Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 928927 03/05/2020 Caixa Escolar Monsenhor Mario 19685593000103 Ee Monsenhor Mário Araújo Guimarães Carmo Do Rio Claro 928927 03/05/2020 Caixa Escolar Monsenhor Mario 19685593000103 Ee Monsenhor Mário Araújo Guimarães Carmo Do Rio Claro 928927 03/05/2020 Caixa Escolar Monsenhor Mario 19685593000103 Ee Monsenhor Mário Araújo Guimarães Carmo Do Rio Claro 928927 03/05/2020 Caixa Escolar Monsenhor Mario 19685593000103 Ee Monsenhor Már

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 796554 03/11/2015 Caixa Escolar Olga Prates 19634468000166 Ee Olga Prates Carlos Chagas Carlos Chagas 785736 24/06/2016 Caixa Escolar Lagoinha 11733182000126 Ee Professora Antônia Bernardo Rodrigues 804196 15/12/2015 3233823000155 Ee Indígena Pataxó Bacumuxá Carmesia 795348 03/11/2015 3233823000155 Ee Indígena Pataxó Bacumuxá Carmesia 105423000176 798018 03/11/2015 804725 15/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 126 h/a; VEREDINHA, E.E. Fidelcino Viana, Masp 328424-7, Maria de Lourdes Meira, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIP Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 27/19 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 35/2019, referente ao(à) servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP: 61.696-1, Z.M.C.T., admissão 01, decide pela inexistência de débito, referente aos sucessores do servidor/pensionista, em relação à percepção de valores relativos à remuneração/proventos após o falecimento do servi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA N.º1216/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022 , e considerando o Parecer CEE n.º 631, de 7 de setembro de 2022, fica reconhecido, a partir de 1º de agosto de 2022, o Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo estabelecimento Bom Sucesso Escola Montessoriana, de Ensino Fundamental e Ensino

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - ADC – FHEMIG Nº 74/2021 O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos termos da Lei 23.750/2020 e Decreto Estadual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO I Calendário Operacional dos Protocolos de Inspeção Escolar em 2021 Janeiro Fevereiro Março Abril P1 - Matrícula e Enturmação P6 - Programa Jovem de Futuro P2 - Cumprimento do Calendário Escolar Maio P3 - Frequência e Aproveitamento P2 - Cumprimento do Calendário Escolar Junho P6 - Programa Jovem de Futuro P6 - Programa Jovem de Futuro P6 - Programa Jovem de Futuro P9 - Quadro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA N.º 1577/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 81 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022, fica autorizada, a partir do início do ano letivo de 2023, a extensão dos anos finais do Ensino Fundamental, na Escola de Educação Especial Dr. Lage – APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Inocêncio III, nº 340, B. São Fra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 21 de Março de 2017 Diário do Executivo “Augusto dos Anjos” – Masp:1.265.770-6, Cristiane Valeska Pereira de Menezes, , Professor de Educação Básica Nível I,Grau A/Anos Iniciais do Ensino Fundamental, (admissão 03) a/c de 20/05/16; Na E. E “Sebastião Medeiros” – Masp:1.274.851-3, Arlete Samuel de Souza Rabelo, Professor de Educação Básica Nível I,Grau A/Anos Iniciais do Ensino Fundamental, (admissão 03) a/c de 23/05/16; Na E. E “Sebastião Medeiros

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo PARECER Nº 102/2022 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR PROCESSO Nº 1260.01.0057923/2022-86 Examina pedido de Equivalência dos estudos realizados no exterior porMARILYN BRICELI BERROSPI CARLOS. CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Marilyn Briceli Berrospi Carlos,na InstituiçãoEducativaSan Francisco de