20 Encontrados nominal dos advogados que - em: 05/06/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 DEFERIMENTO DA RENOVAÇÃO DA CESSÃO, CONTRA O VOTO DO DESEMBARGADOR JOÃO ALVES DA SILVA, PELO INDEFERIMENTO, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. OS DEMAIS AGUARDAM.”COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 03.10.2018: “O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”.” 5º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETR�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2020 Henriques de Sá e Benevides, Joás de Brito Pereira Filho, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (CorregedorGeral de Justiça), João Benedito da Silva, João Alves da Silva, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, José Ricardo Porto, Carlos Martins Beltrão Filho, Maria das Graças Morais Guedes, Leandro dos Santos, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 14 SEARA PENAL – AUTORIA NÃO DEMONSTRADA – DOLO GENÉRICO OU EVENTUAL NÃO COMPROVADO — DESPROVIMENTO DO RECURSO. — A mera qualidade de sujeito passivo de uma obrigação tributária, seja como contribuinte ou responsável pelo recolhimento do tributo, não o coloca como sujeito ativo do delito em tela. Isto porque a responsabilidade penal é
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: Ministério Público. Apelado: LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA (Adv.: Valter de Melo, OAB/PB nº 7.994). 49º) Apelação Criminal nº 0001512-34.2017.815.0000. 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substitui
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 dispensa do compromisso da esposa e irmão da vítima, por si só, não retira a credibilidade de seus relatos, devendo as provas serem analisadas e sopesadas pelo douto julgador. Ademais, a oitiva de parente do ofendido na condição de declarante, sem prestar o devido compromisso, não passa de mera irregularidade e não tem o condão de macular a aç
