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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 NR. PROTOCOLO : 154363-52.2014.8.09.0090 AUTOS NR. : 161 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO/ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : MIGUEL ALVES DE ANDRADE ADV ACUS : 36449 GO - DILMA CAMARGO NORONHA DESPACHO : PRIMEIRAMENTE, CUMPRE OBSERVAR QUE O ARTIGO 397, DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, TRATA DA HIPOTESE DE ABSOLVICAO SUMARIA. ISSO PORQUE , QUANDO OCORREREM AS HIPOTES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 O DO ATO. HAVENDO A NECESSIDADE DE EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA O PRAZO SERA DE 60 (SESSENTA) DIAS. INTIMEM. CUMPRAM. NR. PROTOCOLO : 87973-66.2015.8.09.0090 AUTOS NR. : 104 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MJO INDICIADO : SJDS ADV IND : 13688 GO - ALVARO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR DESPACHO : PRIMEIRAMENTE, CUMPRE OBSERVAR QUE O ARTIGO 397, DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, T
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 AUTOS NR. : 603 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WIGNES BATISTA COSTA BARBOSA VITIMA : A INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 46289 GO - CELIO REIS DE ASSIS DESPACHO : D E S P A C H O CONSIDERANDO QUE O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE CITADO E NAO APRESENTOU DEFESA, CONFORME CERTIDAO DE FL. 24, NOMEIO COM O DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO, O DR. CELIO REIS DE ASSIS OAB N. 46 .289 , QUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 : : : : : 226123-27.2015.8.09.0090 295 INQUERITO ELIVANIO MENDES CARDOSO DIEGO DARIO SILVA VALDIVINO ETERNO DA SILVA VANDERLEI RIBEIRO ADV IND : 27291 GO - PAULO SERGIO DE OLIVEIRA DESPACHO : D E S P A C H O NOMEIO COMO DEFENSOR DATIVO DOS ACUSADOS, O DR . PAULO SERGIO DE OLIVEIRA OAB N . 27.291 , QUE DEVERA SER INT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 474702-61.2011.8.09.0090 355 ACAO PENAL VPR RDS 42389 GO - LUIZ HENRIQUE TEODORO COSTA 46289 GO - CELIO REIS DE ASSIS DESPACHO : AUTOS N:201104747027 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O DENUNCIADO ROBERTO DIONE DA SILVA NAO APRESENTOU RESPOSTA A ACU SACAO NO PRAZO LEGAL, APESAR DE TER CONST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 NR. PROTOCOLO : 359475-81.2015.8.09.0090 AUTOS NR. : 483 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : VALNEI FERNANDES ALMEIDA REQUERENTE : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 27291 GO - PAULO SERGIO DE OLIVEIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, IN DEFIRO, POR ENQUANTO, O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA INTENTADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 AUTOS NR. : 16 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ARLINDO ANTONIO MEDEIROS SILVA VITIMA : MARIA CLAUDIA DA SILVA DESPACHO : D E S P A C H O NOMEIO COMO DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO, O DR . PA ULO SERGIO DE OLIVEIRA OAB N . 27.291 , QUE DEVERA SER INTIMADO D A NOMEACAO PARA OFERECER DEFESA, NO PRAZO LEGAL. INTIMEM. CUMPRASE. JANDAIA, 10 DE MARCO DE 2.015. ALUIZIO MARTINS P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 DE ITALO FELIPE GUSTAVO DUTRA, ATRIBUINDO-LHE A PRATICA DA INFRA CAO DESCRITA NO ARTIGO 121, 2, INCISO I E IV, C/C ART. 14, II, AM BOS DO CODIGO PENAL. BREVE RELATO. DECIDO. PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO PENAL, BEM COMO OS REQUISITOS E PRESSUPOSTOS DO ARTIGO 4 1, E AUSENTES QUAISQUER DAS HIPOTESES ELENCADAS NO ARTIGO 395, DO CODIGO PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA. CITEM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ESCARLETE CRISTINA DOS SANTOS BORGES INDICIADO : DIEGO VIEIRA ROSA ADV IND : 41057 GO - JOHNATA ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : D E S P A C H O CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO DE FL. 39-VERSO, NOMEIO COMO DEFENSOR DATIVO DO ACUSADO, O DR . JOHNATA ALVES DE O LIVEIRA OAB N . 41.057 , QUE DEVERA SER INTIMADO DA NOMEACAO PARA OFERECER DEFESA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 NOMEACAO PARA OFERECER DEFESA NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE. JANDAIA , 15 DE DEZEMBRO DE 2.015. ALUIZIO MARTINS PEREIRA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 259547-94.2014.8.09.0090 AUTOS NR. : 294 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CRISTIANO ROQUE DE SOUSA ADV ACUS : 27291 GO - PAULO SERGIO DE OLIVEIRA DESPACHO : D E S P A C H O CONSIDERANDO AS INFORMACOES DE QUE O