Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 05 de Maio de 2020 Diário do Executivo Escola Municipal Sapucaia, de Ensino Fundamental, autorizada pela Portaria SEE nº 03, de 05 de agosto de 1981, situada na localidade de Córrego Sapucaia, em Pocrane. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento. SRE – Caratinga PORTARIA N.º 531/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo SRE de Araçuaí Diretora: Maristane Oliveira Carvalho RETIFICAÇÃO – ATO N° 24/2020 RETIFICA PORTARIA Nº 01/2020, publicada em 11/02/2020, por motivo de incorreção no MASP de Andreyson Jardim Farias. Onde se lê: II- Membro Titular: Andreyson Jardim Farias, MASP: 1.317.972-6, Leia-se: II- Membro Titular: Andreyson Jardim Farias – MASP: 1.319.792-6. Maristane Oliveira Carvalho Diretora 17 1324862 - 1 AFASTAMENTO PRELIMINA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo ARAGUARI 166715 – EE Paes de Almeida MASP 338434-4, Almerinda Vieira Ferreira, PEBII I - admissão 1, EEBIIA - admissão 3, DIV, a contar da publicação. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 19/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a pedido, do exercício da fun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo SRE de Araçuaí Diretora: Maristane Oliveira Carvalho RETIFICAÇÃO – ATO N° 24/2020 RETIFICA PORTARIA Nº 01/2020, publicada em 11/02/2020, por motivo de incorreção no MASP de Andreyson Jardim Farias. Onde se lê: II- Membro Titular: Andreyson Jardim Farias, MASP: 1.317.972-6, Leia-se: II- Membro Titular: Andreyson Jardim Farias – MASP: 1.319.792-6. Maristane Oliveira Carvalho Diretora 17 1324862 - 1 AFASTAMENTO PRELIMINA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 04/01/2016; OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 84/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP1067411-7, João Vianei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 181/2017 RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-Servidor Afastado Preliminar à Aposentadoria, MaSP374582-5, João Bosco Ribeiro Barbosa, PEB2P, Admissão 01, Ato S/Nº, publicado em 22/09/90, por motivo de Alteração na Vigência, onde se lê: 3º Biênio a contar de 22/09/90, leia-se: 3º Biênio a contar de 26/09/94(Data do Exercício); RETIF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cassia Ventura – PEB - 10/05/2017 , 04166623150 - Julyenne Aires Silva Ribeiro – PEB - 03/05/2017 , 08604531629 - Aline Vieira do Carmo – PEB - 02/05/2017 , 09992957646 - Eloa Campos dos Santos – PEB - 05/05/2017 , 09893843731 - Diane dos Santos Pereira – PEB - 02/05/2017 , 10384126685 - Mariana Aparecida de Paula – PEB - 25/04/2017 , 08234334638 - Cresio Isaias de Vasconcelos – PEB 11/05/2017 , 11340831651 - Samuel de Araujo Silva –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES COMUNICAÇÃO : 3491/2015 REGIONAL : Sao Joao Del Rei Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE