Diário da Justiça ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 48 01135 Processo: 0003659-49.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DO NASCIMENTO DA ROCHA SILVA ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: 019937A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES. Despacho: Intime-se determino que os autos sejam enviados a contadoria, afim de verificar se as taxas efetivamentes contr

Diário da Justiça ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 38 00742 Processo: 0000082-05.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA DE SOUSA BARBA ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA , 016751PB HELLEN DAMALIA ANDRADE LIMA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes , prazo de 15 dias. 00743 Processo: 0000095-96.2016.815.0221 - INTERDICAO AUTOR:

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 00655 Processo: 0001244-06.2011.815.0221 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOSREU: GIVANILDO DE BRITO SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00656 Processo: 0001286-84.2013.815.0221 - CUMPRIMENTO

Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 RELATOR(A): EXMO. Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 07 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0110531-59.2012.815.2001. ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da CapitalEMBARGANTE: Estado da Paraíba.ADVOGADO: Tadeu Almeida Guedes OAB/PB 19.310-A, Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.EMBARGADO: Marta Cristina Guedes de Araújo.ADVOGADO: Ên

Diário da Justiça ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 36 00805 Processo: 0000666-65.2013.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA ADVOGADO: 012788PB JOSE BERNARDINO JUNIOR. REU: DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ADVOGADO: 016995PB BRUNO CARNEIRO DA CUNHA ALMEIDA. Despacho: Intime-seDE TODO TEOR DA SENTENCA JULGADA PROCEDENTE. 00806 Processo: 0000758-77.2012.815.1161 - PROC

Diário da Justiça ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 00711 Processo: 0000415-45.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ZITA ALVES ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS , 014541PB DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado procedente 00712 Processo: 0000458-79.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEGURADORA LIDER DOS CO

Diário da Justiça ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 00170 Processo: 0127057-04.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se a parte promovida para recolhimento das custas processuais no prazode 15 dias, sob pena de inscricao em divida ativa 6A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 100/18 (INTIMACAO: ART. 23

Diário da Justiça ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 00308 Processo: 0127484-98.2012.815.2001 - PROCESSO DE EXECUCAO AUTOR: FRANCISCO DDE ASSIS DOS SANTOS ADVOGADO: 007676PB JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00309 Processo: 0752414

Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 8 PB. Assim, determino o sobrestamento deste feito, com o respectivo encaminhamento dos autos à GEPROGerência de Processamento, onde deverão permanecer até pronunciamento derradeiro do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0017616-83.2015.815.2001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PUBLICA CAPITAL. RELATOR: D

Diário da Justiça ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 Processo: 0001429-63.2015.815.0331, Por Prevencao, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Roubo Apelante: Ministerio Publico Estadual, Apelado: Patricia Ferraz, Advogado: Karla Kristhina De A Barros. Processo: 0001503-51.2013.815.0311, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: