Publicações Judiciais ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5013033-71.2020.4.04.7000/RS (originário: processo nº 50130337120204047000/PR) RELATOR : LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : ACYR FLAVIO LOCATELLI ADVOGADO : João Luiz Arzeno Da Silva APELANTE : CÉLIA LOURENCO CARNEIRO COMAR ADVOGADO : João Luiz Arzeno Da Silva APELANTE : LODINA JASIOCHA SOARES ADVOGADO : João Luiz Arzeno Da Silva APELANTE : AVANI CLARICE ALBANSKI ADVOGADO : Marcelo Trindade De Almeida APELANTE : EUNIZ ANTONIA DA SILVA SEIXA

Publicações Judiciais ● 31/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART AGRAVANTE : ELIS REGINA KUCHNIR ADVOGADO : GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART AGRAVANTE : ELMIRA DO PATROCINIO MARTINS ADVOGADO : GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART AGRAVANTE : LUCINDA DO CARMO DOS SANTOS ADVOGADO : GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART AGRAVADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000070 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5010596-18.2014.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA AGRAVANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERA

Publicações Judiciais ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: VILMA SUELI ROSAS ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA AGRAVADO: LAIDA SOTTILI RONCATTO BASSANI ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA AGRAVADO: NEUSA DIAS BORGES ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA AGRAVADO: PEDRO FORTE ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA AGRAVADO: VERA LUCIA VENDRUSCULO BERNADELLI ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALM

Publicações Judiciais ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: ADVOGADO: CARLA PINTO DA COSTA 0000115 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5016386-95.2015.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO - CRQ/PR (RÉU) APELADO: TRANSPORTEC COLETA E REMOCAO DE RESIDUOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO PINTO DE CARVALHO 0000116 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5017691-94.2017.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL

Publicações Judiciais ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000409 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5018113-35.2018.4.04.0000/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: CONSTRUTORA ESPAÇO ABERTO LTDA. ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO GOMES ADVOGADO: MOHAMAD GHALEB BIRANI 0000410 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5017936-39.2017.4.04.7200/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) APELADO: LUCIANA DA VEIG

Publicações Judiciais ● 03/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO ADVOGADO : ROGERIO ISSAO KODANI : SÉRGIO VERÍSSIMO DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO PARTE RÉ : CARLOS RENATO CUNHA : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000068 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5009586-75.2011.404.7102 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO : CAROLINA MARCHESAN FELIN ADVOGADO : JONAS MARCHESAN SARTORI ADVOGADO : Adair Ruviaro MPF : MIN

Publicações Judiciais ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: JOSE VALDEREZ MENDES JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO XAVIER APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0000713 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5019919-48.2018.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CRMV/RS (RÉU) APELADO: FLAVIA SERAFIM DA SILVA 59646560059 (AUTOR) ADVOGADO: WERNER ALBERTO ALTMANN 0000714 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5019479-46.2

Publicações Judiciais ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: ADVOGADO: CARLA PINTO DA COSTA 0000115 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5016386-95.2015.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO - CRQ/PR (RÉU) APELADO: TRANSPORTEC COLETA E REMOCAO DE RESIDUOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO PINTO DE CARVALHO 0000116 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5017691-94.2017.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL

Publicações Judiciais ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG AGRAVADO: GILBERTO AREJANO CORREA ADVOGADO: LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RS059893) 0000470 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004899-65.2015.4.04.7118/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (RÉU) APELANTE: JOSE ALBERI BORGES DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: CARINA RUAS BALESTRERI (OAB RS059055) APELADO: BANCO DO ESTADO DO

Publicações Judiciais ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA AGRAVADO: NEUSA DIAS BORGES ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA AGRAVADO: PEDRO FORTE ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA AGRAVADO: VERA LUCIA VENDRUSCULO BERNADELLI ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA AGRAVADO: JARDETE VITOR SATO ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA AGRAVADO: NADIR MILAO GIL ADVOGADO: