Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo 991422-7, Maria José de Oliveira, a partir de 31/08/2017, referente ao PEB R2T2A, Adm 02, com direito, nos termos da Alinea ‘B’, Inciso III, artigo 8º da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 8109/10950 dias, correspondente à média das remunerações de contribuição, Afasta preliminarmente à aposentadoria, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Montes Claros SRE de Passos Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá Diretora: Lael Helena Keller Souza EDITAL DE CHAMAMENTO - A Superintendente Regional de Ensino da SRE de Montes Claros, tendo em vista o disposto no artigo 234, da Lei nº 869/52, CONVOCA e CITA o servidor relacionado a seguir com seu respectivo processo: Processo Administrativo Disciplinar Portaria NUCAD/AST/SEE Nº 138/2017�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Montes Claros SRE de Passos Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá Diretora: Lael Helena Keller Souza EDITAL DE CHAMAMENTO - A Superintendente Regional de Ensino da SRE de Montes Claros, tendo em vista o disposto no artigo 234, da Lei nº 869/52, CONVOCA e CITA o servidor relacionado a seguir com seu respectivo processo: Processo Administrativo Disciplinar Portaria NUCAD/AST/SEE Nº 138/2017�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo Informática Básica (Pens. Computacional) Inovação Social e Científica e Empreendedorismo Intervenção Comunitária e Empreendedorismo Empresa Pedagógica e Empreendedorismo Prática profissional e empreendedora Subtotal 4 Introdução ao Estudo do Direito Introdução ao Direito Ambiental Introdução ao Direito Civil Introdução ao Direito do Consumidor Desenho Arquitetônico I Economia e Mercado Direito Civil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sobre o recurso hierárquico interposto pelo servidor em exercício na jurisdição contra a pontuação atribuída na AED; .Emitir relatório atestando a regularidade e legalidade quanto a situação funcional do servidor infrequente no período de estágio probatório, para subsidiar o Parecer da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central no processo de infrequência; .Notificar o servidor do resultado do recurso interposto, no prazo de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Montes Claros DESIGNAÇÃO - ATO Nº 05/2018 - Designa, nos termos do Decreto n.o 18.073, de 8/9/1976, os(as) seguintes servidores(as), devendo entrar em exercício no prazo de até 03 (três) dias úteis a contar da publicação deste ato: DESIGNAÇÃO PARA: MASP NOME CARGO ADM C.H ESCOLA LOCALIDADE ESCOLA E.E. AUGUSTA VALLE MONTES CLAROS 1325333-1 RENATA RAMONNE DE BRITO E FREITAS ATB1B 02 30 E.E. LE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Montes Claros DESIGNAÇÃO - ATO Nº 05/2018 - Designa, nos termos do Decreto n.o 18.073, de 8/9/1976, os(as) seguintes servidores(as), devendo entrar em exercício no prazo de até 03 (três) dias úteis a contar da publicação deste ato: DESIGNAÇÃO PARA: MASP NOME CARGO ADM C.H ESCOLA LOCALIDADE ESCOLA E.E. AUGUSTA VALLE MONTES CLAROS 1325333-1 RENATA RAMONNE DE BRITO E FREITAS ATB1B 02 30 E.E. LE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.1238153-9, Maria Marta Alves Soares, PEB1B-Hist., adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 27/11/2019; MaSP.1381389-4, Adcléia Aparecida Amaral Lima, ATB1B, adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 20/01/2020; MaSP.1329379-0, Franciele Gonçalves Amaral, ATB1B, adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 22/12/2019; SÃO JOÃO DO PACUÍ, E.E.Mestre Braga, MaSP.325904-1,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N.º 112/2017 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de quinquênio, referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba – E.E. Rotary - MaSP 389.212.2-01, Divino Soares dos Santos, PEBIIIP, Ato nº 102/2017, publicado em 01/09/2017, por informação incorreta, onde se Lê: Quinquênio,Leia-se: Gratificação de incentivo á docência. RETIFICAÇÃO – ATO N.º 113/2017 RETIFICA, NO(S) ATO(

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.1238153-9, Maria Marta Alves Soares, PEB1B-Hist., adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 27/11/2019; MaSP.1381389-4, Adcléia Aparecida Amaral Lima, ATB1B, adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 20/01/2020; MaSP.1329379-0, Franciele Gonçalves Amaral, ATB1B, adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 22/12/2019; SÃO JOÃO DO PACUÍ, E.E.Mestre Braga, MaSP.325904-1,