333 Encontrados ndes de morais juiz - em: 28/05/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 A LEI PENAL. PLANALTINA, 20 DE MAIO DE 2016. CARLOS GUSTAVO FERNA NDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 186232-79.2015.8.09.0128 AUTOS NR. : 1032 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : SILVIO VAZ DA COSTA DESPACHO : COMO O ACUSADO, CITADO POR EDITAL, NAO COMPARECEU NEM CONSTITUIU ADVOGADO, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, C ONFO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 DESPACHO : COMO O ACUSADO, CITADO POR EDITAL, NAO COMPARECEU NEM CONSTITUIU ADVOGADO, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, C ONFORME O ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (CPP) E A SUMULA 4 15 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. AINDA, DECRETO A PRISAO PREVE NTIVA DO ACUSADO, COM BASE NO ART. 312 DO CPP, PARA A APLICACAO D A LEI PENAL. PLANALTINA, 20 DE M
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : WENDER REZENDE DOS SANTOS INDICIADO : JOELMYER MONTEIRO SILVO MARTINIANO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA CONTRA O ACUSADO, CONSIDERANDO QUE EL A ESTA REVESTIDA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 41 DO CPP. COMO O REU NAO FOI ENCONTRADO, CITE-SE POR EDITAL, QUE TERA PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 361, CPP), PARA QUE RESPONDA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 ) DIAS. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 23 DE MAIO DE 2016. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 296819-08.2014.8.09.0128 AUTOS NR. : 1738 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : TAFFAREL ABREU DE LIMA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : COMO O ACUSADO, CITADO POR EDITAL, NAO COMPARECEU NEM CONSTITUIU ADVOGADO, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/06/2016 NR. NOTAS : 39 COMARCA DE PLANALTINA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANA MACEDO SANTANA JUIZ DE DIREITO : CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS ======================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 ESCRIVÃO(Ã) : ANA MACEDO SANTANA JUIZ DE DIREITO : CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 320824-60.2015.8.09.0128 AUTOS NR. : 1538 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EMANOEL JOSE COSTA FERREIRA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : COMO O ACUSADO, CITADO POR EDITAL, NAO COMPARECEU NEM CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 DESPACHO : COMO O ACUSADO, CITADO POR EDITAL, NAO COMPARECEU NEM CONSTITUIU ADVOGADO, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, C ONFORME O ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (CPP) E A SUMULA 4 15 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. AINDA, DECRETO A PRISAO PREVE NTIVA DO ACUSADO, COM BASE NO ART. 312 DO CPP, PARA A APLICACAO D A LEI PENAL. PLANALTINA, 20 DE M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 NTIMACAO, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE . DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, BAIXEM-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. C UMPRA-SE. PLANALTINA, 01 DE OUTUBRO DE 2018. CARLOS GUSTAVO FERNA NDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 103773-15.2018.8.09.0128 AUTOS NR. : 1498 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : ZENILSON FRANCISCO DA ROCHA R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 NATUREZA VITIMA REU : DENUNCIA : O ESTADO : VINICIUS FERNANDES DE SOUSA WELLINGTON SANTOS MIRANDA PAULO CESAR SOUZA FRANCA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE PLANALTINA VARA CRIMINAL DESPACHO CON FORME SOLICITADO, AUTORIZO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10, 3, DO CPP, A DEVOLUCAO DOS AUTOS DO INQUERITO A DELEGACIA DE POLICIA PARA A R EALIZACAO DE DILIGENCIAS, FIXANDO O PRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 ACUSADO : INACIO MAURICIO DO AMARAL FILHO DESPACHO : COMO O ACUSADO, CITADO POR EDITAL, NAO COMPARECEU NEM CONSTITUIU ADVOGADO, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, C ONFORME O ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (CPP) E A SUMULA 4 15 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. AINDA, DECRETO A PRISAO PREVE NTIVA DO ACUSADO, COM BASE NO ART. 312 DO CPP, PARA A APL