Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICOS A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, fa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 03 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo - 23/11/2022 A 07/12/2022 - 158.I, 09327479 Publios Vergilios de Oliveira Carvalho – PEB – 1 - Barbacena - 8 - 23/11/2022 A 30/11/2022 - 158.I, 09327479 Publios Vergilios de Oliveira Carvalho – PEB – 3 Barbacena - 8 - 23/11/2022 A 30/11/2022 - 158.I, 10202158 Janaina Bianca Ribeiro – PEB – 3 - Barbacena - 28 - 25/11/2022 A 22/12/2022 - 158.I, 10202158 Janaina Bianca Ribeiro – PEB – 4 - Barbacena 28 - 25/11/2022 A 22/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 41ª SRE - Varginha, 13202221 Rita de Cassia Carneiro – ATB – 2 Campanha - 10 - 15/06/2022 A 24/06/2022 - 158.I Janauba, 13503743 Joice Pereira da Silva – PEB – 3 - Janauba - 1 01/06/2022 A 01/06/2022 - 158.I UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11749454 Larissa Cristina Carvalho de Oliveira Rocha – TUS – 1 - Montes Claros - 4 - 10/06/2022 A 13/06/2022 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 101 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO / AFASTAMENTO - ATO Nº 02/19 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FERIAS PRÊMIO nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº. 8656 de 02/07/12, aos servidores: ITABIRITO – E. E. “Professor Tibúrcio” – MaSP: 374.613-8, Ricardo Francisco de Paula Alves Cruz, PEB3P/2º cargo, por 02 (dois) meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/10/19. AFASTAME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 – 101 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO / AFASTAMENTO - ATO Nº 02/19 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FERIAS PRÊMIO nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº. 8656 de 02/07/12, aos servidores: ITABIRITO – E. E. “Professor Tibúrcio” – MaSP: 374.613-8, Ricardo Francisco de Paula Alves Cruz, PEB3P/2º cargo, por 02 (dois) meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/10/19. AFASTAME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Montes Claros ANULAÇÃO DE ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 01/2018 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): Anula Ato n.º 16/2018 de afastamento por motivo de luto, pub. MG de 13/11/2018, motivo incorreção na redação da portaria. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 17/2018 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 28/2018 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 1.080.351-8.03, José Luiz Junior, TDEIA, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 14/08/2018 com aproveitamento de tempo no PEBIA. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 29/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 -Masp 1344968-1, PEB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA); GILZELIA FATIMA CARVALHO DE PAIVA -Masp 1004212-5, PEB/ PROFESSOR(JUIZ DE FORA); CIRLENE APARECIDA ANDRADE RIVELLI -Masp 1239558-8, PEB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA); TIAGO DE PAULA ZAGNOLI -Masp 1201484-1, PEB/PEB. - SRE DE PARA DE MINAS: MARIA JULIANA DE SOUSA -Masp 1417484-1, PEB/AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO INFANTIL(ABAETÉ); EUNICE VITAL DA SILVA VASCONCELOS -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 – 101 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 40/18 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUMIRIM: ‘E.E. José Venâncio Ferreira’, MasP 335420-6, Ana Maria de Carvalho Leite, PEB IIIH, Adm 02, referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 17/01/2017. LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/18 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do