Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 26 de Abril de 2016 Diário do Executivo Nova Era/Sao Jose Do Goiabal CPF 03660155675 63881020691 25158643253 03646671688 03002371629 05539495608 Nome Ermelindo Vasconcelos De Souza Ana Maria Da Luz Maria Clarete Martins Marques Gomes Edimilcia Maria Silvestres Classificação 2° 3° 4° 5° ED ED ED ED Vaga 120364 120363 120362 120361 Nome Kerley Campos Almeida Luzia Barbosa Guimaraes Alessandra Cristina Da Silva Braga Edna Ferreira Da Silva Darlene Darc Crescencio De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA POUSO ALE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA POUSO ALE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 2º, INCISO I, DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA R$ 1191.04129147-1.089-0001-3390-0-10.1 721.118,00 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1441.03122701-2.417-0001-3190-0-10.1 7.365.068,40 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1991.99999999-9.999-0001-9999-0-10.1 5.890.455,16 FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA 2111.20544166-1.084-0001-339

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 – 9 ANEXO III (a que se refere ao art. 4º da Resolução SEPLAG /SEE Nº 9608/16) POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA CARREIRA DE PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA SERVIDOR ATIVO - SRE METROPOLITANA B SITUAÇÃO ANTERIOR Nome do servidor Masp. Nº de Cod. Adm. Classe Descrição da Classe Nível Grau Letícia da Penha Guimarães 264628-9 1 P1 Professor 4 B – ATB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULAÇÃO - ATO Nº 25/2022 ANULA, no ato no que se refere à servidora: Pirapora – Servidora Aposentada – Geralda Aparecida dos Santos Pereira, MaSP 954019-6, PEB2P, adm. 1, na parte que concedeu Férias Prêmio em Espécie, ato 01/22, publicado em 22/01/22, por motivo de erro no ato da publicação da aposentadoria. ANULAÇÃO - ATO Nº 26/2022 ANULA, no ato no que se refere à servidora: Várzea da Palma – EE.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 1 - Raul Soares - 3 - 29/09/2015 A 01/10/2015 - , 12942785 Erica Cristina da Silva Nascimento – PEB – 1 - Santa Cruz do Escalvado - 2 - 08/09/2015 A 09/09/2015 - , 12942785 Erica Cristina da Silva Nascimento – PEB – 2 - Santa Cruz do Escalvado - 2 - 08/09/2015 A 09/09/2015 - , 13823992 Natalia Teixeira Inacio – PEB – 1 - Ponte Nova - 32 - 21/09/2015 A 22/10/2015 - , 13903901 Zelia da Silva Domeciano Ramos – ASB – 1 - Vicos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Art. 7º Os processos que não atenderem as orientações contidas nesta Portaria serão devolvidos ao setor competente, em diligência, para a devida regularização. Art. 8º Deverão os processos e os procedimentos relativos à Dispensa ou Inexigibilidade e a consequente formalização da contratação, no âmbito da Imprensa Oficial, observarem o disposto na legislação pertinente à matéria, tais como a Lei Federal nº 8.666/93

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 3 - Santa Rita de Minas - 3 - 31/07/2017 A 02/08/2017 - , 11602364 Claudia Silveria Peixoto – PEB – 1 - Pocrane - 6 - 10/09/2017 A 15/09/2017 - , 11602364 Claudia Silveria Peixoto – PEB – 2 - Pocrane - 6 - 10/09/2017 A 15/09/2017 - , 12403341 Maria Aparecida Ferreira – ASB – 2 - Caratinga - 1 - 27/06/2017 A 27/06/2017 - , 13318548 Jose Guilherme Grosse Gervasio – PEB – 1 - Ubaporanga - 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - SRE DE VARGINHA: FRANCIS CRISTINA SILVA COSTA -Masp 1334521-0, ATB/AUXILIAR DE SAÚDE(TRÊS CORAÇÕES). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. TORNA SEM EFEITO A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de 11 de julho de 2014, ..., torna sem efeito a declaração de param De