Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Expediente A Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Resolução SEMAD nº 3.052, de 08 de março de 2021 e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, aos servidores: SITUAÇÃO ANTERIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA N° 07/2019, 10-02-2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 099/2019. Descumprimento de cláusulas do Contrato n°339039.03.2350.0114(Presídio de Juatuba, Ibirité e Brumadinho), em face da empresa BON MENU COMÉRCIO E ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 19.167.675/0001-58, sediada na Rua Conselheiro Saraiva, Nº 132, Bairro Alto Barroca, BH/MG CEP: 30.431-031. Práticas previstas no inciso VI do art. 3°, e nos incis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA N° 07/2019, 10-02-2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 099/2019. Descumprimento de cláusulas do Contrato n°339039.03.2350.0114(Presídio de Juatuba, Ibirité e Brumadinho), em face da empresa BON MENU COMÉRCIO E ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 19.167.675/0001-58, sediada na Rua Conselheiro Saraiva, Nº 132, Bairro Alto Barroca, BH/MG CEP: 30.431-031. Práticas previstas no inciso VI do art. 3°, e nos incis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Setembro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada À Pça. Presidente Vargas, nº 02, Centro – Além Paraíba – MG. PTA: 15.000043600-93 CPF: 130.420.756-05 Sujeito Passivo: Isadora Rocha Vieira Endereço: Rua Dr. Sobral Pinto, 42 – Vila Laroca, Além Paraíba - MG – CEP: 36660-000 Além Paraíba, 01 de setembro de 2017 Marcelo Machado Cravo Chefe da Admi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Diário do Executivo da exclusão, o disposto no art. 84, Inciso IV, alíneas “d” e “j”, c/c §§ 3º e 6º, inciso I, todos da Resolução CGSN nº 140/2018. No presente caso, a data de apuração inicial, considerada para fins de exclusão será a partir de 01 de fevereiro de 2015. Esclarecimentos adicionais, se necessários, poderão ser obtidos na Administração Fazendária de Juiz de Fora, sito à Rua Halfeld, n.º 422, Centro, Juiz de Fora �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Diário do Executivo da exclusão, o disposto no art. 84, Inciso IV, alíneas “d” e “j”, c/c §§ 3º e 6º, inciso I, todos da Resolução CGSN nº 140/2018. No presente caso, a data de apuração inicial, considerada para fins de exclusão será a partir de 01 de fevereiro de 2015. Esclarecimentos adicionais, se necessários, poderão ser obtidos na Administração Fazendária de Juiz de Fora, sito à Rua Halfeld, n.º 422, Centro, Juiz de Fora �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Julho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas: 1. Zirleno Soares Pereira/Fazenda Bom Sucesso – Mat. 21.374 e 21.375 Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura. - Iturama/MG. – PA nº 2831/2020. 2. Repet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de termo de recebimento. Seção VI Da Validade do Plano de Jogo Art.13 O prazo de validade de cada Plano de Jogo será de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação de sua portaria de implantação. Parágrafo único – O prazo, a que se refere o caput, será contado da publicação da portaria de implantação até o seu encerramento. Art. 14 O prazo a que ser refere o caput do art. 15 poderá ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Lucia Reis Gontijo Quadros – PEB – 2 - Divinopolis - 5 20/10/2014 A 24/10/2014 - 158.I, 03305653 Vanilda Goncalves Rabelo – PEB – 1 - Carmo do Cajuru - 4 - 20/10/2014 A 23/10/2014 - 158.I, 03355070 Marilene Aparecida Alves – PEB – 1 - Arcos - 5 14/07/2014 A 18/07/2014 - 158.I, 03661725 Marcia Teresa Goncalves – PEB – 2 - Santo Antonio do Monte - 4 - 20/10/2014 A 23/10/2014 158.I, 04855037 Marisa Sousa Campos Costa – EEB – 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Maria da Penha Carvalho Fadel – PEB – 2 - Santa Cruz do Escalvado - 5 - 09/08/2018 A 13/08/2018 - , 05506753 Maria Aparecida Ramos – ASB – 2 - Araponga - 15 - 10/08/2018 A 24/08/2018 - , 05526249 Ana Maria de Freitas Machado – ASB – 1 - Abre Campo - 6 - 03/08/2018 A 08/08/2018 - , 06612154 Elza Vieira Viana – ASB – 2 - Pedra do Anta 1 - 02/08/2018 A 02/08/2018 - , 08058737 Maria Imaculada Pereira da Silva – PEB – 2