Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6967/2020 - Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 80 33.304/AP, rel. Min. Benedito Gonçalves, j. em 27.02.2018).(TJ-SC - AC: 03022836320178240007 Biguaçu 0302283-63.2017.8.24.0007, Relator: Sônia Maria Schmitz, Data de Julgamento: 13/12/2018, Quarta Câmara de Direito Público) APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. IRRESIGNAÇÃO. CUMULAÇÃO DE CARGOS. INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 2/ Página 123 Lídia Izabella Gonçalves de Carvalho Lopes Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8033977-62.2019.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: A. S. D. P. Advogado: Jose Raimundo Nonato De Matos (OAB:BA7995) Advogado: Jose Marcos De Mat

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 2/ Página 143 Na petição contida no ID nº 199726160 as partes requeridas informaram o falecimento do autor, acostando a certidão de óbito ID n. 199726161. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. Em análise perfunctória do caderno digital extrai-se a informação do falecimento do postulante, devidamente comprovada pela certidão de óbito contida no ID nº 199726161, justificando, por

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2529 124 Gabinete dos Desembargadores Des. Alcides Gusmão da Silva Apelação n.º 0005519-91.2013.8.02.0058 Indenização por Dano Moral 3ª Câmara Cível Relator:Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Banco Bonsucesso S.a Advogado : Wilson Sales Belchior (OAB: 11490A/AL) Apelada : Josefa Avelina Malta Advogado : Gabriel Lúcio S

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2529 124 Gabinete dos Desembargadores Des. Alcides Gusmão da Silva Apelação n.º 0005519-91.2013.8.02.0058 Indenização por Dano Moral 3ª Câmara Cível Relator:Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Banco Bonsucesso S.a Advogado : Wilson Sales Belchior (OAB: 11490A/AL) Apelada : Josefa Avelina Malta Advogado : Gabriel Lúcio S

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2508 220 e, diante de uma situação em que a apreensão da mercadoria seja realmente o meio adequado de sanar a ilegalidade, a fazenda pública se veria impossibilitada de agir. Em perfeito alinhamento com esse entendimento, vejamos os seguintes julgados: REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. PRELIMINARES. INÉPCIA DA INICI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2508 220 e, diante de uma situação em que a apreensão da mercadoria seja realmente o meio adequado de sanar a ilegalidade, a fazenda pública se veria impossibilitada de agir. Em perfeito alinhamento com esse entendimento, vejamos os seguintes julgados: REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. PRELIMINARES. INÉPCIA DA INICI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2233 117 RETROAÇÃO DA PROMOÇÃO AO POSTO DE CABO PM AO ANO DE 2003. POSSIBILIDADE. PREENCHIMENTO, À ÉPOCA, DOS REQUISITOS INSERTOS NA LEI ESTADUAL N.º 6.544/04 (CINCO) ANOS NA PATENTE DE CABO PARA A PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE 3º SARGENTO PMAL. DESCONSIDERAÇÃO, FACE À DESÍDIA DO ENTE ESTATAL. INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: DJACY DAS NEVES BENEVIDES FILHO (OAB 11994/ AM), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 1037A/AM) Processo 0632671-75.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Restituição / Indenização de Despesa - REQUERENTE: Elias Ferreira Bindá - REQUERIDO: Agiplan Financeira S.a I-RELATÓRIO Vistos, etc. Cuida-se de ação declaratória de nulidade c/c indenização por danos materi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital em 08/08/2017). (TJPB - ACÓRDÃO/DECISÃO do Processo Nº 00520373620148152001, 4ª Câmara Especializada Cível, Relator DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO , j. em 25-02-2019) (TJ-PB 00520373620148152001 PB, Relator: DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, Data de Julgamento: 25/02/2019, 4ª Câmara Especializada Cível) Desse modo, tendo o impetrante comprova