Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO VALDNEA DOS SANTOS DAS DORES CURT HENRIQUE PASSOS TAVARES(OAB: 45119/BA) JADER DE OLIVEIRA TAVARES(OAB: 11367/BA) CURT DE OLIVEIRA TAVARES(OAB: 10677/BA) REGINA MARIA ALVES DE OLIVEIRA ORGLA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME OLAVO DA SILVA FREITAS Intimado(s)/Citado(s): - VALDNEA DOS SANTOS DAS DORES PODER JUD

Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 20022011033571800000046050332 VIVIANE CHRISTINE MARTINS FERREIRA HABIB Magistrado 967 proferido nos autos. Para visualizar o referido documento acesse o site https://pje.trt5.jus.br/documentos com a chave de acesso 20022014510490300000046062224 Processo Nº ATOrd-0001477-28.2016.5.05.0036 RECLAMANTE MURIEL COPQUE DE MORAES MARIO VITOR ADVOGADO(OAB: 45703/BA) SANTANA BARBOSA

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 1150 Justiça do Trabalho, somente são devidos, quando preenchidos, PODER JUDICIÁRIO concomitantemente, os requisitos exigidos no artigo 14 da Lei n.º JUSTIÇA DO TRABALHO 5.584/70, o direito ao benefício da justiça gratuita e à assistência do sindicato. A concessão desses honorários, a título ressarcitório, com Fundamentação DESPACHO fundamento nos artigos

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 1191 termos do art. 39 da Lei 8.177/91, que prevê a TR como índice de atualização das verbas trabalhistas, observando-se o LUCYENNE AMELIA DE QUADROS VEIGA critério estabelecido na Súmula 381 do TST. Custas de R$ Juiz(a) do Trabalho Titular 400,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor Processo Nº ATOrd-0000312-09.2017.5.05.0036 RECLAMANTE CELSO GOES

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 1269 mesmo prazo. INTIMAÇÃO - Diante disso, reconsidero a decisão de id 9cba610 e nego Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b9cbcc9 seguimento ao agravo de petição id 40b0206. proferida nos autos. - Notifique-se a 2a ré. - Homologo o acordo celebrado conforme petição de ID aa82f87. SALVADOR/BA, 24 de fevereiro de 2022. - Custas pelos Recla

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 517 ADVOGADO CARINI MARQUES ALVAREZ(OAB: 25803/BA) BANCO DO BRASIL SA GABRIELA BARROS BACELLAR(OAB: 22529/BA) IZIQUIEL PEREIRA MOURA(OAB: 31752/BA) MARIA TEREZA GALVAO BARBOSA PESSOA(OAB: 14646/BA) dia 11 de julho de 2017 (terça-feira), às 08:00h, para a realização de perícia, conforme Provimento GP nº 2/2010. RECLAMADO ADVOGADO Observar o expert os quesitos apresenta

Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2936/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 718 defesa, violação do devido processo legal, contraditório e ampla defesa e nulidade processual. PODER JUDICIÁRIO Examino. Resulta das consultas efetuadas no Serpro – Serviço JUSTIÇA DO TRABALHO Federal de Processamento de Dados, que os excipientes têm como endereço residencial a Vila Consuelo, nº 25 E, Bairro de Brotas, CEP 40283-345, nesta cidade do Salvador. I

Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2936/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região INTIMAÇÃO 717 II - Fundamentação. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Da Exceção de Pré-executividade. Inicialmente, cumpre salientar que o processo do trabalho admite a PODER JUDICIÁRIO exceção de pré-executividade em situações realmente JUSTIÇA DO TRABALHO extraordinárias, ou seja, seu uso se reserva a situações - Notifique-se o

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 PERITO ORLANDO PINTO DE ALMEIDA CASTRO JUNIOR ADVOGADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - MAURICIO ALAMOS ARRUDA ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RECLAMADO ADVOGADO 1610 LEONARDO SANTANA MACIEL(OAB: 29403/BA) GPS PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. CHALLENA PASCOAL SANTOS(OAB: 37831/BA) NELIO LOPES CARDOSO JUNIOR(OAB: 18530/BA) IVANE MARGARIDA SI

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 1268 ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS(OAB: 28154/BA) FUNDACAO JOSE SILVEIRA HARRISON FERREIRA LEITE(OAB: 17719/BA) PROCESSO: 0001108-68.2015.5.05.0036 RECLAMADO ADVOGADO Fica V.Sa. notificada para que o autor para que indique conta corrente com o fim de transferir o seu crédito incontroverso, mencionado no id 5008715, R$27.185,29, parte dos depósitos de id I