Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 17 de Outubro de 2017 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: 1) Renovação de Licença de Operação: *ASN Industrial Ltda. - Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, sem tratamento químico superficial, exclusive móveis; jateamento e pintura; subestação de energia elétrica - Santa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Diário do Executivo deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até 05/11/2021, às 08:00 horas, na sede da EE Coronel Joaquim Martins, localizada à Rua Vereador João Cesar Mattos,46 – Nossa Senhora de Fatima. Outras informações e cópia do edital completo no endereço acima citado ou pelo email escola.181102@educacao.mg.gov.br, até o dia 04/11/2021, às 16:00hs. EXTRATO DE EDITAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA O Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM notifica o autuado abaixo, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de advertência aplicada(s) nos respectivos autos de infração. Para os esclarecimentos que se fizerem necessários ou para ter acesso aos autos do processo, o autuado poder

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 28 de Abril de 2020 Diário do Executivo Nacip Raydan Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Nacip Raydan/MG - Processo nº: 1331/2020. 10. DEPOT- Granitos Ltda Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração - Santa Bárbara/MG – Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 28 de Abril de 2020 Diário do Executivo Nacip Raydan Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Nacip Raydan/MG - Processo nº: 1331/2020. 10. DEPOT- Granitos Ltda Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração - Santa Bárbara/MG – Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 27 de Outubro de 2020 – 11 O COORDENADOR DA UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO DAS ÁGUAS, URGA TRIÂNGULO MINEIRO E ALTO PARANAÍBA, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Híd

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 29 de Julho de 2015 Diário do Executivo 10469179 10461077 10462331 10463602 10461838 10468023 10462539 1 1 1 1 1 1 1 Silvana de Souza Lopes Maia Tereza Amelia dias Gomes Machado Matos Vanise Julia Farias Alves Vanusa Maria Goncalves da Silva Viviane Gomes Amaral Batista Waldeir Xavier Zenia Maria Vilas Boas Oliveira IV IV IV IV IV III IV D D D D D G D V V V V V IV V A A A A A A A 30/6/2015 30/6/2015 30/6/2015 30/6/2015 30/6/2015 30/6/2015 30/6/2015 QUADRO VIII PROMO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de Minas torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos abaixo identificados: *Rede Dom Pedro de Postos Ltda. - Posto revendedor de combustíveis - Salinas/MG - PA/Nº 03509/2005/004/2017 - Classe 1. Validade: 28/08/2021. *Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo E.E. Dr Jonas de Faria Castro, localizada na Av Dr Pedro Nolasco , nº 585, município de Carangola MG, CEP 36.800-000, Telefone (32) 3741 5294, e-mail: escola.96890@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no endereço da escola estadual ou no endereço de e-mail, acima citados. 4 cm -02 1442222 - 1 SRE MANHUAÇU EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA, AGRICULTURA FAMILIAR Extr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 15547 de 09/07/2013. Requerente: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, CNPJ: 24.380.651/0001-12. Curso d’água: Córrego do Carmo. Motivo: Travessia Rodo-Ferroviária (Pontes e Bueiros) - não passível de outorga, conforme Portaria IGAM 48/2019. Município: São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Arquiva-se o processo nº.27403 de 12/11/2013. Requerente: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio