Diário da Justiça ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021 Alves Pessoa - OAB/PB 18.135 e outro. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 225) Apelação Cível nº 0800799-36.2019.8.15.0071. Oriundo da Comarca da Comarca de Areia. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advo

Diário da Justiça ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.110) Apelação Cível nº 0800232-02.2022.8.15.0911.Oriundo da Vara Única da Comarca de Serra Branca. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira - OAB/PB 21.740-A. Apelado(s): Alzira Cunha Lima de Oliveira. Advogado(

Diário da Justiça ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2022 Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa – OAB/PB 7.647. Agravado(s): Maria Lucileide Rodrigues Dorand. Advogado(s): Gabriel Pontes Vital – OAB/PB 13.694 e Rafael Pontes Vital – OAB/PB 15.534. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 46)

Diário da Justiça ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 143) Apelação Cível nº 0003655-87.2015.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Roberto Henrique Vieira. Advogado(s): Gustavo Nunes de Aquino – OAB/PB 13.298. Apelado(s): Elizabeth Revestimento Ltda. Advogado(s): Pedro Celestino

Diário da Justiça ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 29) Embargos de Declaração nº 0815979-88.2020.8.15.2001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Paula Themis Martins Andrade. Advogado(s): Felippe Morais Arco Verde - O

Diário da Justiça ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 118) Apelação Cível nº 0800452-13.2016.8.15.0231. Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Cícer

Diário da Justiça ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 159) Apelação Cível nº 0800959-98.2022.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s

Diário da Justiça ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022 28.2021.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Sara Lins de Araújo.Advogado(s): Alisson Nunes Costa - OAB/PB 13.945. Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(

Diário da Justiça ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).07) Agravo Interno nº 080384546.2017.8.15.0251.Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Hiene Solange Batista Bezerra Victor. Advogado(s): Artemísia Bezerra Vilar - OAB/PB 18

Diário da Justiça ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 de Campina Grande, representado por sua Procuradora Erika Gomes da Nóbrega Fragoso - OAB/PB 11.687.Apelado(s): Rodrigo Barros da Cruz Costa.Advogado(s): Elíbia Afonso de Sousa - OAB/PB 12.587. RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cav