Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Maio de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente da Central Metropolitana e Zona da Mata, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: Retifica-se a portaria nº. 01972 publicada dia 09/05/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08208019 Maria Auxiliadora Viana Diniz – PEB – 1 - Belo Horizonte - 12 - 19/05/2014 A 30/05/2014 - 158.I, 08830697 Tatiane Aparecida Soares de Paula – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 22/05/2014 A 23/05/2014 - 158.I 11ª SRE - Diamantina, 03284122 Isalina Vieira da Silva – PEB – 2 Itamarandiba - 60 - 19/05/2014 A 17/07/2014 - 158.I 25ª SRE - Ouro Preto, 03064789 Terezinha Maria de Oliveira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 11/06/2018 A 20/06/2018 - 158.I, 05376868 Marilene Martins de Souza – PEB – 4 - Baldim - 62 - 09/06/2018 A 09/08/2018 - 158.I, 06161483 Andrea Cristina Alcantara de Jesus – PEB – 3 - Sete Lagoas - 1 - 06/06/2018 A 06/06/2018 - 158.I, 06660575 Milena Aparecida Ferreira de Freitas – PEB – 4 - Sete Lagoas - 2 - 07/06/2018 A 08/06/2018 - 158.I, 06660575 Milena Aparecida Ferreira de Freitas – PEB – 5 Sete Lagoas - 2 - 07/06/2018 A 08/06/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 12055786 Honorival Fontes Neto – PEB – 3 - Uberlandia - 17/05/2018 - , 12925954 Nelio dos Santos – PEB – 3 - Uberlandia - 21/05/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade , 59143274668 - Luciet Marcia Pereira – – 0Pouso Alegre COMUNICAÇÃO : 0354/2020 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Car

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03726303677 - Lucineia Maria de Jesus – ATB - 27/06/2016 , 38651700644 - Joselia Soares de Laia Silva – EEB - 27/06/2016 , 00196876648 - Rosimeire Miranda Souza Santos – EEB - 27/06/2016 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relaciona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Diário do Executivo 20ª SRE - Manhuacu, 03666203 Weverton Soares da Silva – PEB – 1 Conceicao de Ipanema - 60 - 03/04/2017 A 01/06/2017 - 158.I 25ª SRE - Ouro Preto, 06160469 Anne Alexia Rola Gomes – ANE – 1 - Ouro Preto - 30 - 03/04/2017 A 02/05/2017 - 158.I, 10753457 Lucelia Marina de Almeida Pena – PEB – 3 - Mariana - 1 - 23/03/2017 A 23/03/2017 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 07466568 Maria Aparecida da Cruz Oliveira – PEB – 1 - Nepomuce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Diário do Executivo de Araujo – PEB – 1 - Contagem - 3 - 14/08/2018 A 16/08/2018 - 158.I, 09697798 Renata Maciel Venancio de Araujo – PEB – 2 - Contagem 3 - 14/08/2018 A 16/08/2018 - 158.I, 10021111 Otto Adriano Gomes e Ramos – PEB – 3 - Contagem - 15 - 13/08/2018 A 27/08/2018 - 158.I, 10147296 Kenia Leandro Silva – PEB – 1 - Contagem - 2 - 17/08/2018 A 18/08/2018 - 158.I, 10180495 Ivan Tomaz Rodovalho – PEB – 1 Betim - 5 - 20/08/2018

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 03ª SRE - Barbacena, 10540367 Leia Maria Silva Vaz de Mello – PEB – 1 - Antonio Carlos - 55 - 08/09/2020 A 01/11/2020 - 158.I 05ª SRE - Carangola, 12502779 Rita de Cassia Nunes Peron – PEB – 3 - Carangola - 15 - 08/09/2020 A 22/09/2020 - 158.I 06ª SRE - Caratinga, 09419839 Raquel de Lourdes Ferreira Garcia – ATB – 2 - Caratinga - 8 - 26/08/2020 A 02/09/2020 - 158.I 07ª SRE - Caxambu, 123645

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 12 de Abril de 2016 DIÁRIO DO EXECUTIVO exercício, a partir de 27/09/07, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/07; - E.E. Governador Juscelino Kubitschek – MaSP 261.175-4 – Amauri José Carneiro, PEB1P, admissão 2, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 37/15, publicado em 29/12/15, onde se lê: 6º quinquênio de exercício, a partir de 21/08/12, leia-se: 6º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/16 RETIFICAÇÃO – A