Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 825 I - RELATÓRIO II - FUNDAMENTAÇÃO Vistos etc. 1 - Admissibilidade Trata-se de Embargos de Declaração em Recurso Ordinário interposto por JESUINO BATISTA SOARES nos autos de Embargos tempestivos. Ciência do v. acórdão em 27/02/2016, por reclamação trabalhista proposta em face de BASE PETROLEO E meio do DEJT, e oposição dos embargos de declaração em GAS S/A

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 821 1 - Admissibilidade Trata-se de Embargos de Declaração em Recurso Ordinário interposto por JESUINO BATISTA SOARES nos autos de Embargos tempestivos. Ciência do v. acórdão em 27/02/2016, por reclamação trabalhista proposta em face de BASE PETROLEO E meio do DEJT, e oposição dos embargos de declaração em GAS S/A e PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. 06/03/

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região apontada culpa "in eligendo" da PETROBRAS; registrando que não 817 Embargos de Declaração conhecidos. foi analisada a legalidade da contratação na modalidade carta convite com valores acima do permitido pela lei de licitação. Requer "que sejam esposados o juízo de valor e a MOTIVAÇÃO deste C. Tribunal sobre o contrato de prestação de serviço nº 2050.0042749.08

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1805 830 Cássia”. Na elaboração do certame e efetiva contratação atuaram os requeridos Máximo Machado Lourenço, presidente da Comissão de Licitação, Marcos Marques de Oliveira e José Darci de Paula, membros da Comissão de Licitação. Consoante termo de abertura das propostas e termo de julgamento, dat

Poder Executivo ● 22/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIII • NÀ 14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MUNICÍPIO DE MIRANDIBA – PE. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016 - Objeto: Aquisição de Alimentos e Material de Limpeza para UMMAAC, Creche e Escolas. Estimativa: R$ 88.387,70 - Sessão dia: 04/02/16 às 09h00m. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016 - Objeto: Aquisição de Oxigênio para UMMAAC. Estimativa: R$ 40.800,00 Sessão dia: 04/02/16 às 11h00m. Edital/

Seção I ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 NR.PROCESSO: 5154341.43.2018.8.09.0000 celebrado entre o Município de Padre Bernardo e a empresa requerida Rocha &Soares Engenharia e Construtora LTDA ? ME. Para tanto, determino que se proceda à indisponibilidade de ativos financeiros em nome dos requeridos, através do sistema BACENJUD, bem como que se proceda ao cadastramento da indisponibilidade de bens dos requeri

Caderno 2 - Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2499 581 de fl. 208, apontando insucesso na comunicação pessoal, intime-se o exequente, através seu advogado, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender cabível no que se refere às executadas, conforme já foi determinado à fl. 199, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção do feito por abandono. Expedientes necessários. ADV: DAVID SOMBR

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 823 para a toda coletividade. No entanto, não trouxe aos autos qualquer comprovação dessa apontada culpa da PETROBRAS ao contratar as reclamadas principais. Tem-se, pois, que limitou-se a alegar, sem trazer aos III - CONCLUSÃO autos nenhuma prova neste sentido, razão pela qual se rejeita esta tese obreira. Conheço dos embargos de declaração e, no mérito, acolho-os

Caderno único ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4562 82/90 DIRETORIA GERAL PORTARIA Nº 234 - DG, DE 30 DE MAIO DE 2011. Ministério Público Boa Vista, 31 de maio de 2011 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro no artigo 54 e 55 da Lei 053, de 31 de dezembro de 2001 e Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008, RESOLVE: I - Autorizar o afastamento do servidores NERI ÁVILA ROSA, Oficial de Diligência e FRANCISCA DE ASSIS SIMÕES CARVALHO, face ao de

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 819 Pretende, ainda, o embargante "que sejam esposados o juízo de reclamante não comprovou a apontada culpa "in eligendo" da valor e a MOTIVAÇÃO deste C. Tribunal sobre o contrato de PETROBRAS, sem implicar em qualquer efeito modificativo. prestação de serviço nº 2050.0042749.08.2, Fls. 185 a 240 - ID 8cd9a50 e ID 720ef62 - celebrado entre as reclamadas, haja vista