Caderno 2 - Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2960 1193 acrescidos com juros de 1% ao mês pelo índice INPC, desde a prolação desta sentença (Súmula n. 362, STJ), e juros de mora de 1% (um por cento) a.m. a partir do evento danoso (Súmula 54, STJ) e; d) CONCEDO a liminar para determinar ao Promovido que suspenda os descontos das parcelas referentes ao contrato de cartão de crédito consignado nº 20180307706040908000 no pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Montes Claros SRF II - Varginha SRF/MONTES CLAROS - AF/3º NÍVEL/JANUÁRIA-INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunst�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 13 de abril de 2016 MIRNA RODRIGUES COSTA GUIMARAES 0669314/7 diário do exeCutivo 1 EPGS III C D 01/01/2016 Minas Gerais - Caderno 1 RICARDO DE OLIvEIRA 0913326/5 1 AAS Iv B C 30/06/2012 MONIQUE BORSATO SILvA FILARDI 1207240/1 1 EPGS III C D 01/01/2016 RICARDO RODOLFO ROCHA 0383909/9 1 MAGAS Iv B C 01/01/2015 NADIA LUSA COSTA 1167417/3 2 EPGS I C D 01/01/2016 RITA MARIA ROCHA SALES CUNHA 1205467/2 1 EPGS I C D 01/01/2016 NADS

Caderno 2 - Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2893 1595 Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Luciana Gonçalves Bezerra - R. h. Recebo a Petição Inicial, tendo em vista estarem preenchidos os requisitos previstos nos arts. 319 e seguintes do Código de Processo Civil. O feito tramitará sob o rito do procedimento ordinário. Concedo os benefícios da justiça gratuita requerida. Defiro o pedido de inversão do ônu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 16/11/1991, 2º quinquênio adm., a partir de 14/11/1996, 3º quinquênio adm., a partir de 13/11/2001, 4º quinquênio adm., a partir de 12/11/2006 e 5º quinquênio adm., a partir de 11/11/2011; Masp 0914194-6, Agostinho Simões Coelho, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 06/09/2015, conforme conclusão de processo administrativo. 12 1144303 - 1 R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n° 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídico

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FERREIRA, referente ao cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Pedagogia, de PENITENCIÁRIA PROFESSOR JASON SOARES ALBERGARIA, para PRESIDIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS II. MASP 1403993-7, GEISIMARA ELIAS DA SILVA, referente ao cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Terapia Ocupacional, de CENTRO DE INTERNAÇÃO SANSÃO, para CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA SÃO BENEDITO. MASP 121

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSOES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 72538-2 Dulcinea Martins de Souza Sebastiao de Souza 16/12/2019 30/01/2020 72539-0 Maria d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSOES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 72538-2 Dulcinea Martins de Souza Sebastiao de Souza 16/12/2019 30/01/2020 72539-0 Maria d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo MARCIA FARIA MORAES SILVA MARCIA PEREIRA SOLDATE MARCIO AUGUSTO DE SOUZA SIQUEIRA MARCIO DE SOUZA FERREIRA MARCIO HEITOR STELMO DA SILVA MARCO ANTONIO DA SILVA MARCOS TERRA VASCONCELOS MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA GUERRA MARGARIDA PEREIRA DOS SANTOS MARIA ADELAIDE FERREIRA VICTOR MARIA ANGELA COSTA MARIA ANGELINA DOS SANTOS MARIA APARECIDA DE ALMEIDA MARIA APARECIDA GOMES ABREU MARIA APARECIDA MELO MARTINS MARIA APARECIDA RODRIGUES S