Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 4084 Intimado(s)/Citado(s): - MIRIAM UZEDA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica notificado(a) JAILTON BRANDAO DOS SANTOS FILHO para, no prazo de lei, tomar ciência do inteiro teor da decisão de ID nº Fica notificado(a) MIRIAM UZEDA DOS SANTOS para, no prazo de dacd779. lei, tomar ciência do inteiro teor da decisão de ID nº 5e102ce. S

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 ADVOGADO VANESSA FERREIRA COUTO SANTANA(OAB: 53754/BA) MIZAEL AQUINO RAMOS(OAB: 37573/BA) MUNICIPIO DE IRARA NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO(OAB: 42808/BA) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ARNALDO SILVA PINHEIRO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "Por essas razões,

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3405/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho relação aos reflexos gerais de natureza econômica, política, social ou jurídica. (Incluído pela Medida Provisória nº 2.226, de 4.9.2001) § 1oSão indicadores de transcendência, entre outros: (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017) I- econômica, o elevado valor da causa; (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017) II- política, o desrespeito da instância recorrida à jurisprudên

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 478 Pois bem, a contradição a qual se refere o artigo 1.022, I, do CPC, na verdade trata da presença de contradição existente no conteúdo fático ou argumentativo da própria sentença, do contrário, haveria fungibilidade entre os recursos de apelação, ou até agravo de instrumento, com os embargos de declaração. Sendo que, in casu, a embargante pretende, com o e

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3334/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. JOAO CERQUEIRA TEIXEIRA NETO(OAB: 22063-A/BA) DR. EDUARDO POMBINHO DA SILVA(OAB: 22178-A/BA) Advogado AGRAVADO(S) Advogada 5933 DR. RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 23739-A/BA) MARIA ROSILENE BRAGA BARBOSA DRA. RENATA ANDRADE SIMÕES(OAB: 33647-A/GO) Intimado(s)/Citado(s): - CELENE LUZ DA ENCARNACAO - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - VICTORIA QUALIDADE INDUSTRIAL

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RAFAEL SOUZA MAGALHAES(OAB: 25997/BA) FELIPE ATHAYDE DA COSTA LEAL(OAB: 31578/BA) MUNICIPIO DE CONCEICAO DO JACUIPE 2073 e sem preliminares prejudiciais, remetam-se os autos eletronicamente ao E. TRT para julgamento. Notificação Intimado(s)/Citado(s): - MIRIAM UZEDA DOS SANTOS Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença de id 10ad

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER 286 Cálculos na 2ª Instância, para elaboração das contas, tendo sido apurado o débito total do reclamado em R$16.285,92, com JUDICIÁRIO custas de R$319,33, conforme planilha atualizada até 25/06/2020. por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário. SALVADOR/BA, 28 de julho de 2020. Vencida a Exmª. Desª. ANA PAOLA DINIZ que DAVA PROVIMENTO ao apelo para

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Interessado: Meire Vieira Da Silva Coutinho Advogado: Iracema De Anquieta Borges Franco (OAB:BA13702) Advogado: Arisval Vigberto Vesper Rodrigues (OAB:BA8396) Interessado: Miriam Uzeda Dos Santos Advogado: Iracema De Anquieta Borges Franco (OAB:BA13702) Advogado: Arisval Vigberto Vesper Rodrigues (OAB:BA8396) Interessado: Nilda Santana Advogado: Iracema De Anquieta Borges Franco (OAB:BA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Interessado: Marinalva Dos Santos Advogado: Iracema De Anquieta Borges Franco (OAB:BA13702) Advogado: Arisval Vigberto Vesper Rodrigues (OAB:BA8396) Interessado: Meire Vieira Da Silva Coutinho Advogado: Iracema De Anquieta Borges Franco (OAB:BA13702) Advogado: Arisval Vigberto Vesper Rodrigues (OAB:BA8396) Interessado: Miriam Uzeda Dos Santos Advogado: Iracema De Anquieta Borges Franco

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Advogado: Arisval Vigberto Vesper Rodrigues (OAB:BA8396) Interessado: Maria Das Neves Brito De Barros Advogado: Iracema De Anquieta Borges Franco (OAB:BA13702) Advogado: Arisval Vigberto Vesper Rodrigues (OAB:BA8396) Interessado: Maria Margarida Bacelar Advogado: Iracema De Anquieta Borges Franco (OAB:BA13702) Advogado: Arisval Vigberto Vesper Rodrigues (OAB:BA8396) Interessado: Maria Jo