3.752 Encontrados ministério público. assistente - em: 30/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2875 2695 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO CARLOS PINHEIRO DE FREITAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CÁSSIA DE CASTRO RODRIGUES ROMANO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0153/2019 Processo 0000784-13.2016.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -
Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2398 2122 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO CARLOS PINHEIRO DE FREITAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CÁSSIA DE CASTRO RODRIGUES ROMANO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0216/2017 Processo 0000231-29.2017.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - R.R.C. - Vist
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1715 (NSCGJ, art. 148, parte final). Por medida de economia e celeridade processual, e tendo em vista a necessidade de redução de gastos, todas as cartas precatórias a serem eventualmente expedidas deverão ser encaminhadas por e-mail, com comprovação de envio e recebimento nos autos, salvo se, em casos excepc
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2271 1360 Alex Robinson Truchillio - Vistos.Fls. 169: defiro a juntada de procuração (fls. 170), anotando-se.Pedido de assistência judiciária gratuita: comprove a Defesa, por documento hábil e no prazo de 10 (dez) dias, a alegada insuficiência de recursos, sob pena de indeferimento. Fls. 173/190: dê-se vista ao di
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2425 de acusados, querelantes, querelados, vítimas, testemunhas, inclusive policiais, e outras pessoas cujo comparecimento for necessário; intimações de representante do Ministério Público, Assistente de Acusação, Advogados; etc) foram cumpridas, certificando-se. O mesmo procedimento deverá ser adotado pe
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1812 No momento, não se vislumbram as hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397, do Código de Processo Penal, e as demais matérias alegadas pela Defesa referem-se ao mérito da ação, caso em que serão objeto de deliberação oportuna. Em prosseguimento, designo o dia 15/09/15, às 15:00 horas,
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 1883 Processo 0002873-43.2015.8.26.0132 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - G.C.F. - Vistos. No momento, não se vislumbram as hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397, do Código de Processo Penal, e as demais matérias alegadas pela Defesa referem-se ao méri
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2016 1919 Processo 0006119-47.2015.8.26.0132 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000578.52.2013.8.26.0698 - DISTRITAL DE PIRANGI) - Rosana Asturiano Gay - Ante o teor da certidão do(a) Sr(a). Oficial de Justiça de fls. 14, devolva-se a presente ao r. Juízo Deprecante, com nossas homenagens
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1808 cópias eventualmente faltantes - ADV: JEAN RICARDO GALANTE LONGUIN (OAB 341828/SP) Processo 0002186-32.2016.8.26.0132 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0001112.97.2015.8.26.0189 - Juizado Especial Cível e Criminal) - J.P. - G.M.M. - Vistos, Para o ato deprecado designo o dia dia 1
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 1861 HELENA MONTOSA BELLUCI (OAB 274156/SP) Processo 0005593-17.2014.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - M.F.A. - Vistos. No momento, não se vislumbram as hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397, do Código de Processo Penal, e as demais matérias alegadas p