Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 03 de agosto de 2016 inStituto de deSenvolvimento do norte e nordeSte de minaS GeraiS Extrato do Contrato n°008/2016 LOTE I, celebrado entre o IDENE e INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO E PESqUISA - IBGP LTDA Objeto: Contratação de instituição de formação para realizar a Formação Inicial, Formações Continuadas, Tradutor-interprete de Libras Alfabetizadores -Coordenadores de Turmas do Brasil Alfabetizado em municípios da área de abrangência do Sistema SEDINOR/ IDEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Julho de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº.2260.01.0011709/2021-67 Em cumprimento ao disposto na Lei 13.317 de 24 de setembro de 1999, art. 123, parágrafo único, a Diretoria de Vigilância em Alimentos e Vigilância Ambiental da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais, torna pública a DECISÃO FINAL do Processo Administrativo Sanitário nº.2260.01.0011709/2021-67, con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG ATO 121/ 2018 O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições, CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do Art. 31, da CE/1989, aos servidores: Presidente: Hugo Vocurca Teixeira EXTRATO DE PORTARIA Nº 041, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018. Processo Administrativo Disciplinar. Processada: V. F. G., MASP 1.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do executivo Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a APAC da comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 28.06.16: Wanderson Oliveira Silva-290079 Ituiutaba Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a APAC da comarca de Ituiutaba, por ordem judicial datada de 29.06.16: Jackson de Lima-523983 Luiz Severino de Souza-648453 Ituiutaba Ituiutaba Ratificar a transferência do Presídio de Ituiutaba para a APAC da comarca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Abril de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO II DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5218, DE 07 DE ABRIL DE 2016 Valor a pagar por prestador sob gestão estadual, considerando a produção aprovada da Estratégia Especial de Cirurgias Eletivas da competência janeiro de 2016, de acordo com as regras da Deliberação CIB-SUSMG 2.173/2015. Valor a pagar MUNIC_MOV MUNICIPIO CNES NOME FANTASIA (R$) HOSPITAL NOSSA SENHORA 310030 Abre Campo 2760991 546,13 DA CONCE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Julho de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Marcelo Mattar Diniz – Nr 379.227, Promotor de Justiça/Professor da PMMG - Eudon José Alípio Júnior – Nr 12137519, Perito Criminal da PCMG/ Professor da PMMG - Jorn Seixas Júnior – Nr 12292751, Perito Criminal da PCMG/Professor da PMMG - Marcus Vinícius Soares – Nr 1654219, Professor da PMMG/Professor da PMMG - Glause Lemos de Carvalho – Nr 3678729, Perita Criminal da PCMG/ Professor da PMMG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 1622 de 15 de julho de 2016. Cria a Comissão de Avaliação do Termo de Parceria Secretaria de Estado de Defesa Social /OSCIP Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania – Minas Gerais e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, SS1º, do artigo 93 da Constituição Estadual, o Decreto nº 43.295, de 29 de abril de 2003, e consid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Jequitinhonha e Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo: 21450/2013, Empreendedor: Gerdau Aços Longos S.A., Município: Diamantina, Status: