Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente a servidora: Masp 355.099-3, Aércia Francisca Mota e Silva, AFAZ, publicado em 14.05.2019: onde se lê 30.04.2019, leia-se 02.05.2019. RETIFICA OS ATOS DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO e QUINQUÊNIO referente a servidora: Masp 373.724-4, Lucélia Rozimeire Camargos, GEFAZ, publicado o 6º quinquênio de exercício em 08.03.2017: onde se lê 25.01.2017, leia-se 15.02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Nos termos do art. 7º da Lei 9.263/1986, §1º do art 1º da lei 9.532/1987 e art. 1º da Lei nº 14.683/2003, Maria da Conceição Bifano de Almeida Mendes, Masp.832192-9, tem assegurado o direito de perceber, a partir de 03/04/2004, a razão de 4/10(quatro décimos) da diferença entre o vencimento do cargo de provimento em comissão de Diretor, Nível 3, Grau B, da E.E. Maria Vicência Brandão, do Município de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente a servidora: Masp 355.099-3, Aércia Francisca Mota e Silva, AFAZ, publicado em 14.05.2019: onde se lê 30.04.2019, leia-se 02.05.2019. RETIFICA OS ATOS DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO e QUINQUÊNIO referente a servidora: Masp 373.724-4, Lucélia Rozimeire Camargos, GEFAZ, publicado o 6º quinquênio de exercício em 08.03.2017: onde se lê 25.01.2017, leia-se 15.02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Abril de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO A Presidente da Comissão do Processo Disciplinar Simplificado nº 102/2020, Juliana Gonçalves Cherin, conforme PORTARIA​/NUCAD/ CSet - SEJUSP/PDS Nº 102/2020, publicada no Diário Oficial do Executivo de 27/08/2020, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo relaciona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Diário do Executivo Art. 4° - Assegurar aos pregoeiros, além do exercício das atribuições previstas no Art. 9° do Decreto 44 .786, de 18 de abril de 2008, a faculdade de convocar servidores da SEJUSP para assessoramento técnico e oferecimento de informações para subsidiar a regular e eficiente tramitação do processo licitatório; Art. 5° - Delegar ao Superintendente de Infraestrutura e Logística da SEJUSP as competências previstas no Art. 8°

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU 450/2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL 552/2014 Diretora de Ações Especializadas Superintendente de Assistência Farmacêutica/ Diretora de Políticas e Gestão Hospitalar Diretor de Políticas de Atenção Primária à Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE 1767/2014 CARATINGA PREFEITURA MUNICIPAL Diretora de Ações DE SANTO ANTONIO DO 1219/2014 Especializadas RETIRO PREFEITURA MUNICIPAL Diretora de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Expediente RESOLUÇÃO SEINFRA Nº 013 DE 24 DE MAIO DE 2022 Designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano - CT e dá outras providências O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, no uso de atribuição prevista no §1º do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Defesa Social, 03555596 Antonio Alves da Cruz – AEDS – 1 - Contagem - 60 - 18/08/2020 A 16/10/2020 - 172, 09469826 Arleni Alves de Aguiar – ASP – 3 - Contagem - 1 - 02/09/2020 A 02/09/2020 - 158.I, 10626935 Alzira Cristina dos Reis Fonseca – ASP – 1 - Unai - 5 - 22/07/2020 A 26/07/2020 - 158.I, 10789659 Cristiano Neiva Coelho – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 7 - 01/09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03284007 Elisabeth Maria de Souza – PEB – 2 - Conceicao d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo das Dores Ventura 01 14/11/18 158.I. 12017851 Izabel Vieira de Souza 01 12/11/18 158.I. 14052773 Joao Felipe Barbosa Couy 07 08/11/18 158.I (Contrato). 13696588 Juliana Alencar Pacheco 28 10/11/18 158.I. 10510881 Lucelia Soares Ferreira 30 02/11/18 158.I. 12000329 Lucemar Antonia Sacchetto Guimaraes de Oliveira 03 12/11/18 158.I (Contrato). 13298260 Luciana Dias Lucas Santos 07 09/11/18 158.I. 13298260 Luci