Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 695 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Órgão Especial - Análise de Recurso Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Processo: 0010191-92.2019.5.15.0003 ROT Processo: 0010852-36.2017.5.15.0102 ROT RECORRENTE: MUNICIPIO DE TREMEMBE RECORRIDO: DEBORA RAMOS

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18811 VALERIA SIQUEIRA BORTOLETTI(OAB: 206849/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - VALERIA VIEIRA ROCHEL PROCESSO: 0010100-34.2020.5.15.0078 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário AUTOR: MARCELO VIANA DE LIMA PODER JUDICIÁRIO RÉU: CALIDAD PRE-MOLDADOS LTDA JUSTIÇA DO TRABALHO APDES DESPACHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado par

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 48344 pauta, redesigna-se a audiência para o dia 11/03/2019 às 08:55 PODER JUDICIÁRIO horas, mantidas as cominações anteriores. JUSTIÇA DO TRABALHO Intimem-se. Fundamentação Processo: 0011358-15.2018.5.15.0122 Em 13 de Fevereiro de 2019. AUTOR: ELAINE CRISTINA ELER DOS SANTOS Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº RTSum-0013418-92.2017.5.15.0122 AUTOR R

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 Processo Nº ATOrd-0010791-82.2019.5.15.0078 AUTOR MIGUEL TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO ANDERSON FERREIRA PEDROSO(OAB: 253555-D/SP) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 14610 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 96b8793 Intimado(s)/Citado(s): - MIGUEL TEIXEIRA DA SILVA proferida nos autos. DECI

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 ADVOGADO Processo Nº ROT-0010790-97.2019.5.15.0078 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO MIGUEL TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO ANDERSON FERREIRA PEDROSO(OAB: 253555-D/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO Relator - MIGUEL TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO RECO

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 2758 O acolhimento dos pedidos formulados, ainda que em percentual julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. menor ou em valor inferior ao dado na inicial, não implica Relatora. sucumbência recíproca, posto que a sucumbência se mede pelo quantitativo de pedidos formulados. A corroborar tal entendimento, a Súmula 326 do STJ, cujo raciocínio se e

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 39573 fundamentação supra, os quais integram este dispositivo para todos os fins como se aqui transcritos ipsis litteris. Vistos etc. Objetivando cumprir a determinação legal do art. 832, §3º da CLT, Embargos apresentados. declaro que possuem natureza indenizatória, sobre as quais não Conheço dos embargos porque preenchidos os pressupostos de incidirão contribuiç

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 Processo Nº ATSum-0010379-20.2020.5.15.0078 AUTOR BRUNO VIEIRA FURTADO ADVOGADO ANA MARIA FRIAS PENHARBEL HOLTZ MORAES(OAB: 272816/SP) RÉU VESUVIUS REFRATARIOS LTDA ADVOGADO ANDREA MIRIAM ROSENBERG VALIO(OAB: 125440/SP) 14613 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 188a154 proferido nos autos. Intimado(s)

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10620 unidades judiciárias ou nos CEJUSCs-JT, por meio telepresencial, Pressupostos extrínsecos: deverão ser retomadas de forma gradual”, não será designada O recurso interposto pelo reclamante é tempestivo. audiência de instrução por ora. Regular a representação. A instrução do processo por teleconferência encontra dificuldades de operacionalização, já q

Judiciário ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2060/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 DUQUE DE CAXIAS,6 de Setembro de 2016 DEBORA MARTINS CORREA CAETANO Notificação Processo Nº RTOrd-0101465-17.2016.5.01.0203 RECLAMANTE MIGUEL TEIXEIRA DA SILVA NETO ADVOGADO CELSO GOMES DA SILVA(OAB: 90485/RJ) ADVOGADO WAGNER PEREIRA DA CRUZ(OAB: 150464/RJ) RECLAMADO SPEC PLANEJAMENTO ENGENHARIA CONSULTORIA LTDA RECLAMADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 3852 identifica