Publicações Judiciais ● 06/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO INTERESSADO INTERESSADO : Sebastiao da Silva Ferreira e outros : ANTONIO RIBEIRO e outros : FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI ADVOGADO : Procuradoria-Regional Federal da 4ª Região DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso especial. 00014 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AI Nº 0033452-03.2010.404.0000/PR RECORRENTE RECORRIDO : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL : ANDREA DE CASSIA MACHADO SEBBEN ADVOGADO : Miguel Jose de Souza Lobato : Hilario Peruffo Netto e outro : Andreia Bambini

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Processo Nº ExCCJ-0000205-98.2021.5.05.0011 EXEQUENTE MARCIA MARIA SANTOS SOUZA ADVOGADO JORGE LUIZ SOUZA SANTOS(OAB: 10630/SE) EXEQUENTE EDINAEL SANTOS SOUZA ADVOGADO JORGE LUIZ SOUZA SANTOS(OAB: 10630/SE) EXEQUENTE MIGUEL JOSE DE SOUZA FILHO ADVOGADO JORGE LUIZ SOUZA SANTOS(OAB: 10630/SE) EXEQUENTE EDNA SANTOS DE SOUZA ADVOGADO JORGE LUIZ SOUZA SANTOS(OAB: 10630/SE) EXEQUENTE

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 Processo Nº ExCCJ-0000205-98.2021.5.05.0011 EXEQUENTE MARCIA MARIA SANTOS SOUZA ADVOGADO JORGE LUIZ SOUZA SANTOS(OAB: 10630/SE) EXEQUENTE EDINAEL SANTOS SOUZA ADVOGADO JORGE LUIZ SOUZA SANTOS(OAB: 10630/SE) EXEQUENTE MIGUEL JOSE DE SOUZA FILHO ADVOGADO JORGE LUIZ SOUZA SANTOS(OAB: 10630/SE) EXEQUENTE EDNA SANTOS DE SOUZA ADVOGADO JORGE LUIZ SOUZA SANTOS(OAB: 10630/SE) EXEQUENT

Judiciário ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1828/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2015 RECLAMADO ADVOGADO DIXIE TOGA S/A GILSON GARCIA JUNIOR(OAB: 111699/SP) ITAP/BEMIS LTDA. GILSON GARCIA JUNIOR(OAB: 111699/SP) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 1912 RECLAMADO ADVOGADO DIXIE TOGA S/A GILSON GARCIA JUNIOR(OAB: 111699/SP) ITAP/BEMIS LTDA. GILSON GARCIA JUNIOR(OAB: 111699/SP) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MIGUEL JOSE DE SOUZA - DIXIE

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 981 Intimado(s)/Citado(s): Fica V.Sª notificada para ter ciência da Sentença de Id cbe2669. - MIGUEL JOSE DE SOUZA Prazo legal. SALVADOR/BA, 26 de janeiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO LAISA BARRETO MOUTINHO JUSTIÇA DO Assessor Fica V.Sª notificada para ter ciência da Sentença de Id cbe2669. Prazo legal. SALVADOR/BA, 26 de janeiro de 2022. LAISA BARRETO MOUTINHO Asse

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 ADVOGADO JORGE LUIZ SOUZA SANTOS(OAB: 10630/SE) EDNILTON SANTOS SOUZA JORGE LUIZ SOUZA SANTOS(OAB: 10630/SE) JAMISSON DO NASCIMENTO SOUZA JORGE LUIZ SOUZA SANTOS(OAB: 10630/SE) EDEMILSON SANTOS SOUZA JORGE LUIZ SOUZA SANTOS(OAB: 10630/SE) EDILSON SANTOS SOUZA JORGE LUIZ SOUZA SANTOS(OAB: 10630/SE) UNIÃO FEDERAL (AGU) EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO E

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A ANGELICA ALIACI ALMEIDA COSTA(OAB: 3334/BA) RONALDO SAFIRA ANDRADE(OAB: 24451/BA) OTIMA TRANSPORTES DE SALVADOR SPE S/A RONALDO SAFIRA ANDRADE(OAB: 24451/BA) SINDICATO DOS TRAB EM TRANSPORTES RODOVIARIOS NO EST DA BAHIA Intimado(s)/Citado(s): 993 Intimado(s)/Citado(s): - EDEMILSON SANTOS

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 997 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: processo, cuja conclusão é: "Isto posto julgo PROCEDENTES os Embargos de Declaração "Isto posto julgo PROCEDENTES os Embargos de Declaraç

Publicações Judiciais ● 06/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: CLAUDIO CESAR SCHONINGER : EVERTON LUIS MUSZYNSKI DANELON - ME : ALICIO GONCALVES : ALICE MARIA BENK FELICIO : LEORI VITORIO DE CASTRO : GERALDO DE MATOS FONSECA : Miguel Jose de Souza Lobato : VIVALDO DE OLIVEIRA MENDONCA : Miguel Jose de Souza Lobato ADVOGADO RECORRIDO : Miguel Jose de Souza Lobato : HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso extraordinário. 00015 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0013199-57.2011.404.0000/RS RECTE : AGRO LATINA LTDA/ A

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 EXEQUENTE ADVOGADO MOACYR SANTOS SOUZA JORGE LUIZ SOUZA SANTOS(OAB: 10630/SE) MIGUEL JOSE DE SOUZA JORGE LUIZ SOUZA SANTOS(OAB: 10630/SE) MOADI SANTOS SOUZA JORGE LUIZ SOUZA SANTOS(OAB: 10630/SE) EDNILTON SANTOS SOUZA JORGE LUIZ SOUZA SANTOS(OAB: 10630/SE) JAMISSON DO NASCIMENTO SOUZA JORGE LUIZ SOUZA SANTOS(OAB: 10630/SE) EDEMILSON SANTOS SOUZA JORGE LUIZ SOUZA SANTOS(OAB: 106