Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 205 Wanderson Carvalho De Oliveira 206 Luiz Gustavo Soares Belem 207 Andre Luiz Soares Da Costa Junior 208 Leticia Magalhaes Duarte 209 Welliton De Freitas Ribas 210 Bruno Viana Campos 211 Daniel Camargo Dos Santos 212 Aline Lopes Pereira 213 Gabriel Goncalves Oliveira 214 Gabriela Carla Barbosa Fernandes 215 Luiz Eduardo Guiseline 216 Rodrigo Leal Rodrigues Rezende 217 Everton Ribeiro Da Silva 218 Lidiane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.189.224-7 1.189.226-2 1.189.227-0 1.189.231-2 1.189.232-0 1.189.235-3 1.189.238-7 1.189.240-3 1.189.241-1 1.189.242-9 1.189.243-7 1.189.244-5 1.189.246-0 1.189.251-0 1.189.252-8 1.189.254-4 1.189.256-9 1.189.259-3 1.189.260-1 1.189.263-5 1.189.264-3 1.189.266-8 1.189.267-6 1.189.272-6 1.189.274-2 1.189.275-9 1.189.276-7 1.189.278-3 1.189.281-7 1.189.284-1 1.189.287-4 1.189.290-8 1.189.292-4 1.189.293-2 1.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 04 de Abril de 2017 Diário do Executivo que importe apuração do fato; pela decisão condenatória recorrível ou por qualquer ato inequívoco que importe em manifestação expressa de tentativa de solução conciliatória no âmbito interno da administração pública federal. No que tange aos processos administrativos de pontuação, Ana Cláudia Perry citou o artigo 22 da resolução nº 182 do CONTRAN de 24 de outubro de 2005 que estabelece que a pretensão punitiva da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Férias Prêmio - Concessão Concede, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MASP.211.340-5, Tânia Maria Oliveira Alves, mais 03(três) meses referentes ao 8ºqq. adquiridos em 15/05/2014, totalizando 24 meses, e retificando o MG de 11/04/2006, onde se lê: mais 03(três) meses referentes ao 7ºqq. adquiridos em 17/05/2004, Leia-se: mais 03(três) meses referentes ao 7ºqq. adquiridos em 16/05/2009. MASP.235.397-7, Claudio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo § 2º O disposto no caput não se aplica aos casos em que não houver seres humanos, sem prejuízo da obrigatoriedade do parecer favorável da chefia da unidade pericial e do termo de aprovação da SPTC. Art. 3º - A pesquisa não poderá interromper, dificultar, atrasar ou atrapalhar o processo investigatório técnico-científico. Art. 4º - Os pesquisadores não policiais civis deverão, no que for aplicável, obediência aos reg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo § 2º O disposto no caput não se aplica aos casos em que não houver seres humanos, sem prejuízo da obrigatoriedade do parecer favorável da chefia da unidade pericial e do termo de aprovação da SPTC. Art. 3º - A pesquisa não poderá interromper, dificultar, atrasar ou atrapalhar o processo investigatório técnico-científico. Art. 4º - Os pesquisadores não policiais civis deverão, no que for aplicável, obediência aos reg