23 Encontrados mercedez aparecida ruiz silvieri - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 783 825 84 - 990.10.339391-0 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Agravante: Daniel Angelo Marin Transportes - Agravado: Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) 85 - 990.10.341124-2 - Agravo de Instrumento - Pirassununga - Relator Décio Notarangeli -
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 772 102 Segurança; Nº origem: 1735/2010; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Mantovani Indústria Química Ltda Empresa de Pequeno Porte; Advogado: Michael Antonio Ferrari da Silva (OAB: 209957/SP); Advogada: AMANDA PIRES DE ANDRADE MARTINS (OAB: 290739/SP); Agravado: Delegado Regional da Fazenda Estadual
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 790 1101 Pirassununga Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: JEFFERSON TAVITIAN (OAB: 168560/SP) - Advogado: MAURO KIMIO MATSUMOTO ISHIMARU (OAB: 212632/SP) - Advogada: MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB: 170526/SP) 990.10.342154-0 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: D�
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1073 manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgã
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 802 1222 STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Iara Cecilia Domingues de Castro Zambrana (OAB: 149521/SP) - LUIZ ALVES DE LIMA (OAB: 255387/SP) - Palácio da Justiça - Sala 241 Nº 990.10.3
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1295 728 Silveira (OAB: 111609/SP) - Palácio da Justiça, sala 110 Nº 0339125-53.2010.8.26.0000 (990.10.339125-0) - Apelação - Santa Rita do Passa Quatro - Apte/Apdo: Thereza Ferronato Zanchetta (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Alcides de Carvalho - Apte/Apdo: An Maria Marques Figueiredo - Apte/Apdo: Maria Apparecida Rigo - Apte/Apdo: Ma
Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1568 nego seguimento ao recurso especial interposto às fls. 195-203 de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 9 de novembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Décio Notarangeli Advs: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP) - Antonio Agos
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2142 A QUESTÃO DOS CONSECTÁRIOS LEGAIS INCIDENTES SOBRE AS CONDENAÇÕES IMPOSTAS À FAZENDA PÚBLICA JUROS DE MORA APLICAÇÃO DO DISPOSTO NA LEI Nº 11.960/09, NO QUE DIZ RESPEITO AOS JUROS MORATÓRIOS QUE DEVEM SEGUIR O ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA, NOS TERMOS DO ARTIGO 1º-F, DA LEI Nº 9.494/97, COM A REDA
