CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Impetrante: Dimas Oliveira Santos Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348-A) Advogado: Glenda Felix Oliveira (OAB:BA24885-A) Impetrante: Fabiano Ferreira Da Silva Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348-A) Advogado: Glenda Felix Oliveira (OAB:BA24885-A) Impetrante: Heryma Giovane De Oliveira Silva Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Impetrante: Roseli Maria Cardoso Ribeiro Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348-A) Advogado: Glenda Felix Oliveira (OAB:BA24885) Impetrante: Saulo Sacramento Meira Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348-A) Advogado: Glenda Felix Oliveira (OAB:BA24885) Impetrante: Sergio Donha Yarid Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348-A) Advogado: Glenda

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Advogado: Glenda Felix Oliveira (OAB:BA24885-A) Impetrante: Ricardo Juca Chagas Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348-A) Advogado: Glenda Felix Oliveira (OAB:BA24885-A) Impetrante: Ricardo Mazzon Sacheto Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348-A) Advogado: Glenda Felix Oliveira (OAB:BA24885-A) Impetrante: Rita De Cassia Santos Barros Advogado: Erick Me

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Advogado: Glenda Felix Oliveira (OAB:BA24885-A) Impetrante: Cristiane Leal Dos Santos Cruz Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348-A) Advogado: Glenda Felix Oliveira (OAB:BA24885-A) Impetrante: Debora Cardoso Da Silva Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348-A) Advogado: Glenda Felix Oliveira (OAB:BA24885-A) Impetrante: Dimas Oliveira Santos Advogado: Eri

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1782 Apelante: Miralva De Oliveira Nascimento Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348-A) Apelante: Marcia Ribeiro Fonseca Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348-A) Apelante: Maria Cleusa Lopes De Souza Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348-A) Apelante: Nilzete Da Conceicao Santos Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Advogado: Glenda Felix Oliveira (OAB:BA24885-A) Impetrante: Lilian Boccardo Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348-A) Advogado: Glenda Felix Oliveira (OAB:BA24885-A) Impetrante: Lucas Silveira Sampaio Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348-A) Advogado: Glenda Felix Oliveira (OAB:BA24885-A) Impetrante: Luciana Araujo Dos Reis Advogado: Erick Menezes D

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1273 Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Advogado: Danilo Bastos De Souza (OAB:BA27524) Reu: Municipio De Macarani Autor: Andre Luiz Silva Santos Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Advogado: Danilo Bastos De Souza (OAB:BA27524) Autor: Ayala Oliveira Botelho Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Autor: Dolores Si

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1274 Em relação à prova documental, cabe destacar que compete à parte instruir a petição inicial (art. 320 do CPC-15), ou a resposta (art. 336, CPC-15), com os documentos destinados a provar-lhe as alegações, sendo lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, desde que destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Advogado: Gabriela Soares Cruzes Aguiar (OAB:BA18908) Interessado: Bahia Secretaria Da Seguranca Publica Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PROCESSO: 0001240-85.2008.8.05.0274 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: ECOLOGIA RECICLAGEM LTDA INTERESSADO: BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA REU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme o Provimento 06/2016 da Corregedoria

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1844 Em se tratando de perícia, cabem às partes especificarem qual tipo de perícia pretendem e a razão pela qual entendem que a prova do fato depende de conhecimento especial de técnico e que os honorários serão pagos pelo réu, uma vez que foi invertido o ônus da prova. Em relação à prova documental, cabe destacar que compete à parte instruir a petição inici