Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXECTDO : Jose Franca Filho VARA:SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS PROCESSO :1501683-17.2020.8.26.0642 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXECTDO : Valdomiro Abel de Souza VARA:SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS PROCESSO :1501684-02.2020.8.26.0642 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 PROCESSO :1014284-35.2020.8.26.0506 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : E.S.C. ADVOGADO : 286895/SP - Paulo Roberto Runge Filho EXECTDO : E.A.P.P. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1014282-65.2020.8.26.0506 CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL REQTE : Banco do Brasil S/A ADVOGADO : 140055/SP - Adriano Atha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 ADVOGADO : 307204/SP - Alexandre Luis Akabochi REQDO : Rapido D’oeste Ltda VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014295-64.2020.8.26.0506 CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL REQTE : Gustavo Cardoso da Fonseca E Castro ADVOGADO : 339069/SP - Gustavo Cardoso da Fonseca E Castro REQDO : G. C. Theodoro Restaurante-me VARA:5ª VARA C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 587 referente ao negócio jurídico”. Assim sendo, deverá a parte exequente: I - juntar aos autos a nota fiscal correspondente à prestação de serviços; II - esclarecer acerca de eventual prescrição parcial. Prazo: 5 dias, sob pena de extinção e comunicação ao Fisco. Int. - ADV: ANDERSON ROMÃO POLVERE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 3168 extingo o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I CPC. Condenação ao pagamento de custas e honorários é incabível, nesta fase do procedimento (artigo 55 da Lei 9.099/95). Em caso de recurso, o valor das custas do preparo no Juizado Especial Cível é de no mínimo 10 UFESPs,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 395 SANTOS COELHO (OAB 367871/SP) Processo 1012931-57.2020.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Osmar Pereira do Nascimento - Vistos. Diante da manifestação de fls. 43, homologo o pedido de desistência da ação e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em cumprimento à Apelação Cível processo nº 1.0000.00.3473568/000, declara aposentada, a partir de 06/11/2003, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, publicada em 16 de dezembro de 1998, Dulce Guimarães Sarmento de Assis, MASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 01 de Abril de 2014 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 12383352 Anderson Stojan Costa – PEB – 2 - Monsenhor Paulo - 27/03/2014 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do tr