Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2° Remover por permuta o Defensor Público de Classe Intermediária Juliano de Oliveira Santos, Madep. 803-D/MG, da Defensoria de Cooperação e Conflitos em Ponte Nova/MG para Defensoria de Cível, Família e Sucessões mesma Comarca, com início das funções a partir da presente data. Art. 3º - Ao assumirem suas funções nos órgãos de atuação para os quais foram removidos os Defensores Públic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2° Remover por permuta o Defensor Público de Classe Intermediária Juliano de Oliveira Santos, Madep. 803-D/MG, da Defensoria de Cooperação e Conflitos em Ponte Nova/MG para Defensoria de Cível, Família e Sucessões mesma Comarca, com início das funções a partir da presente data. Art. 3º - Ao assumirem suas funções nos órgãos de atuação para os quais foram removidos os Defensores Públic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 1.237.687-7 1.237.707-3 1.237.714-9 1.237.733-9 1.237.745-3 1.237.749-5 1.237.750-3 1.237.751-1 1.237.753-7 1.237.754-5 1.237.756-0 1.237.803-0 1.237.845-1 1.237.849-3 1.237.854-3 1.237.855-0 1.237.856-8 1.237.860-0 1.237.863-4 1.237.881-6 1.237.890-7 1.237.892-3 1.237.896-4 1.237.898-0 1.237.900-4 1.237.905-3 1.237.907-9 1.237.908-7 1.237.909-5 1.237.911-1 1.237.913-7 1.237.914-5 1.237.918-6 1.237.956-6 1.237.967-3 1.237.983-0 1.237

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Rogério Rodrigues do Nascimento 12563920 Romero de Souza Fortunato 12573978 Romulo Rodrigues Coelho delfino Souza 11119914 Ronald Rios Silva 11741527 Ronaldo Alves Cipriano 3411410 Ronaldo Costa Gomes 10978104 Ronaldo Cristopher Lopes da Silva 11115573 Ronaldo de Melo Vieira Júnior 12573531 Ronaldo Jose de Oliveira 3461738 Ronaldo Nirley Dias 12433496 Ronaldo Otaviano Pereira Júnior 11118247 Ronan Gomes Pereira 12423026 Ronan Pal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo 1250024 – 18º BPM 1250027 – CAA-10 1250043 – 25º BPM 1250047 – 30º BPM 1250049 – 66° BPM 1250060 – 40º BPM 1250061 – 37º BPM 1250062 – 4ª Cia PM Ind 1250066 – 53° BPM 1250072 – 51º BPM 1250076 – 48º BPM 1250081 – 2º BPE 1250082 – 7ª Cia PM Ind 1250087 – 3ª Cia PM Ind 1250091 – CMB 1250092 – 39º BPM 1250099 – 5ª Cia PM Ind Mat 1250111 – 46º BPM 1250113 – 2ª Cia PM Ind 1250114 –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 o cargo 1, a fim de se aposentar neste – Reclamação apresentada diretamente ao CAP – Arts. 22, I, e 45, caput, do Decreto nº 46.120/2012 – Originária – Não conhecimento. Ausente o ato impugnado, não há como se analisar nesta esfera recursal o pleito do servidor, sob pena de estar-se infringindo as normas prescritas nos arts. 22, I, e 45, caput, do Decreto nº 46.120/2012, normas essas que reg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Art. 15-D – Observados os limites mínimos constantes do § 3º do art. 8º, o parcelamento específico será concedido pelo prazo máximo de cento e oitenta meses e poderá ter parcelas: I – definidas em função de percentual fixo da receita bruta média do sujeito passivo auferida no exercício anterior; II – variáveis, em se tratando de sujeito passivo cuja atividade e receita estejam submetidas a fatores sazonais. § 1º �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Art. 15-D – Observados os limites mínimos constantes do § 3º do art. 8º, o parcelamento específico será concedido pelo prazo máximo de cento e oitenta meses e poderá ter parcelas: I – definidas em função de percentual fixo da receita bruta média do sujeito passivo auferida no exercício anterior; II – variáveis, em se tratando de sujeito passivo cuja atividade e receita estejam submetidas a fatores sazonais. § 1º �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Maio de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nº 353/2010, do Diretor do DETRAN/MG, a penalidade de Cancelamento Do Credenciamento, junto a este DETRAN/MG, de acordo com a legislação em vigor. Art. 2º Cientificar a Instrutora de Ensino Marcela Cristina Batista Parrela, registro nº 27714, de que a partir da publicação desta Portaria, terá o prazo de 05(cinco) dias para recorrer da decisão, na forma prevista no parágrafo 2º do Art.10 da Portaria n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Maio de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nº 353/2010, do Diretor do DETRAN/MG, a penalidade de Cancelamento Do Credenciamento, junto a este DETRAN/MG, de acordo com a legislação em vigor. Art. 2º Cientificar a Instrutora de Ensino Marcela Cristina Batista Parrela, registro nº 27714, de que a partir da publicação desta Portaria, terá o prazo de 05(cinco) dias para recorrer da decisão, na forma prevista no parágrafo 2º do Art.10 da Portaria n