Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente SUPRAM Central Metropolitana, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 18735/2014, Usuário: Pedras Congonhas Extração Arte Indústria Ltda., Nova Lima, Deferido com condicionantes, Portaria n°0301873/20

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1801 10 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador CELYRIO ADAMASTOR TENÓRIO ACCIOLY Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no exercício da Presidência DESPACHOS DA PRESIDENCIA Processo administrativo virtual nº 2016/6739 Interessado(a): Mauricéia Moreira dos Santos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1202 45 jan/14 287 R$ 2.353.557,67 fev/14 300 R$ 2.417.536,18 mar/14 298 R$ 2.487.582,52 abr/14 300 R$ 2.579.685,31 mai/14 299 R$ 2.608.369,74 jun/14 299 R$ 2.579.264,76 Jul/14 301 R$ 2.581.521,88 À fl. 14, a DIACI se manifesta no sentido de que não há convênio quanto a Adesão deste Sodalício ao AL Previdência Unidade Gestora Única

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 2826 Dr. Max Marques Studier Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Petição, oriundos da MM. 8ª Vara do Trabalho de Macapá, Processo TRT/4ªT/AP 0001674-39.2014.5.08.0207, em que são partes as OMEGA CONSTRUÇÕES LTDA-ME acima indicadas. Drª Maria do Pilar Tiago de Souza O Estado do Amapá interpõe o agravo de petição de Id 05b0458, inconformado c

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 1246 Vistos, relatados e discutidos estes autos de recurso ordinário, oriundos da MM. 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, em que são partes as acima indicadas. FUNDAMENTAÇÃO A sentença de primeiro grau (Id. c3d9385), da lavra da Excelentíssima Juíza do Trabalho Livia dos Santos Vardiero, julgou improcedente o feixe de pedidos. O reclamante interpôs recurso ordin�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -Masp 1436985-4, PEB/PEB; CLEIDMAR PEREIRA DA SILVA SOUZA -Masp 1184466-9, PEB/PEB; LEANDRO ANTONIO TAVARES -Masp 1462289-8, PEB/ASSISTENTE SOCIAL (SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO). - SRE DE ITAJUBA: GABRIELA BELINI GONTIJO -Masp 1192401-6, PEB/PEB. - SRE DE JANAUBA: EDILENE SANTOS SILVA -Masp 1190292-1, PEB/PEB; EDINALVA CARDOSO DA SOLIDADE -Masp 1324571-7, ATB/PEB; VERA LUCIA ANTUNES DA SILVA -Masp 1267264-8, PEB/ PEB; CLAUDIA LIMA CELESTINO -Masp 061

Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 1255 oriundos da MM. 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, em que são partes as acima indicadas. A sentença de primeiro grau (Id. c3d9385), da lavra da Excelentíssima Juíza do Trabalho Livia dos Santos Vardiero, julgou improcedente o feixe de pedidos. EMENTA O reclamante interpôs recurso ordinário, postulando a modificação da decisão no que concerne aos salários

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2430 57 Agravo nº 0803927-17.2017.8.02.0000/50000 Relator: Des. Sebastião Costa Filho Agravante: Banco Bradesco S/A Advogados: Cristiane Bellinati Garcia Lopes (OAB: 9957A/AL) e outro Agravado: Antonio Marcial Olímpio de Oliveira Advogado: Antônio Pimentel Cavalcante (OAB: 8821/AL) ATO ORDINATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO Nº /2019 GVP D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2430 57 Agravo nº 0803927-17.2017.8.02.0000/50000 Relator: Des. Sebastião Costa Filho Agravante: Banco Bradesco S/A Advogados: Cristiane Bellinati Garcia Lopes (OAB: 9957A/AL) e outro Agravado: Antonio Marcial Olímpio de Oliveira Advogado: Antônio Pimentel Cavalcante (OAB: 8821/AL) ATO ORDINATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO Nº /2019 GVP D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2 3 4 Produção de medicamentos biológicos e sintéticos para o atendimento de demandas 900.000 4.200.000 7.000.000 9.500.000 12.500.000 15.000.000 da Assistência Farmacêutica no SUS (acumulado) Redução de gastos com custeio – FUNED R$ 560.920,91 R$ 18.474.245,22 R$ 155.136.648,37 R$ 160.197.838,42 R$ 165.710.847,07 R$ 309.070.917,00 (acumulado) Redução dos gastos de custeio de natureza R$ 304.287.709,00 contratual – FUNED (acumulado)