89 Encontrados medida de seguran - em: 28/05/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7061/2021 - Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 2699 estava ensanguentada, com v?rios golpes de ter?ado e foi conduzida ao hospital. ??????????????A v?tima ANTONIO DE MELO SARGES esclareceu que ? pastor da igreja onde o acusado estava congregando. No dia dos fatos, encontrava-se em via p?blica, no interior de seu carro, quando o acusado apareceu pedindo uma ora??o. Enquanto o depoente orava, foi surpreendido por golpes de ter?ado que o acusado trazia
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 LAURA GABRYELA DA SILVA RIOS DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO N: 2201403743546 NOME: LUISMAR CRISTIAN DE O LIVEIRA MAE: DEJANIRA MARIA DE OLIVEIRA D E S P A C H O OFICIE-SE A DIRECAO DA POG SOLICITANDO AS CERTIDOES AUTENTICAS DOS DOCUMEN TOS JUNTADOS DE FLS. 05/09 DO 2 INCIDENTE DE EXECUCAO, PARA POSTE R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEILA OLIVEIRA E SILVA VITIMA : JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE ANAPOLIS DESPACHO : AUTOS N : 201601858471 VISTOS, CONSIDERANDO O TEOR DA SENTENCA QU E ABSOLVEU SUMARIAMENTE A SENTENCIADA E APLICOU MEDIDA DE SEGURAN CA DE INTERNACAO, PELO PERIODO MINIMO DE 02 (DOIS) ANOS, ENCAMINH O A SENTENCIADA LEILA OLIVEIRA SILVA , PARA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 973 ACÓRDÃO: 216959 COMARCA: SOURE DATA DE JULGAMENTO: -- PROCESSO: 0 0 0 9 1 8 4 0 6 2 0 1 8 8 1 4 0 0 5 9 P R O C E S S O A N T I G O : n u l l MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARIA EDWIGES MIRANDA LOBATO CÂMARA: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Ação: Apelação Criminal em: APELANTE:WESLEY DAVID SILVA VALLE Representante(s): OAB 7361 - MANOEL RICARDO CARVALHO CORREA (ADVOGADO) OAB 21479 - JOSE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 2149 apresentar Alegações Finais no prazo de 20 (vinte) dias. Cumpra-se. Rondon do Pará (PA), 18 de janeiro de 2021. TAINÁ MONTEIRO DA COSTA Juíza de Direito, respondendo pela 1ª Vara Criminal de Rondon do Pará/PA. PROCESSO: 00118724820168140046 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): TAINA MONTEIRO DA COSTA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 18/01/2021---DENUNCIAD
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/04/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/04/2013 INTIME-SE O SUBSCRITOR DA PETICAO DE FLS. 148/149 PARA COMPARECER EM JUIZO E PROCEDER COM A ASSINATURA DA DEFESA PRELIMINAR PARA ANALISE POR PARTE DESTE JUIZO. NR. PROTOCOLO : 358752-40.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1004 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCELO BARROS CARVALHO VITIMA : ELIZETE BARBOSA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 11655 GO - HELIO ANTONIO DE OLIVEIRA DESPACHO : DE-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 REQUERENTE : SVTC REPRESENTANTE : LTC REQUERIDO : NI DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 485, IN CISO VI, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS E VERBA HON ORARIA. P.R.I. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIANTE CAUTELAS. CUMP RA-SE. BOM JESUS, 25 /09/2017. GUILHERME SARRI CARREIRA JUIZ DE D IREITO (EM AUXILIO) ========================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/01/2017 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE JUSSARA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : SANDRA CRISTINA RABELO MENDONCA JUIZ DE DIREITO : VOLNEI SILVA FRAISSAT ===========================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 TRATA-SE DE PESSOA INIMPUTAVEL, DEVENDO O LAUDO SER HOMOLOGADO E REVOGADA SUA PRISAO PREVENTIVA, SENDO APLICADA MEDIDA DE SEGURAN CA. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O LAUDO PERICIAL DE FLS. 31/35, PARA QUE PRODUZAM SEUS DEVIDOS E JURIDICOS EFEITOS, RECONHECENDO QUE O ACUSADO RARESH BARBOSA DE OLIVEIRA E INIMPUTAVEL NA FORMA DA LE I, POR CONSEQUENCIA, REVOGO SUA PRISAO PREVENTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 UZA. EM SEGUIDA FOI CIENTIFICADO A TODOS OS PRESENTES QUE O ATO S ERIA INTEGRALMENTE GRAVADO E SEU TEOR ARMAZENADO EM FORMATO DIGIT AL E ARQUIVADO EM CARTORIO, PERMANECENDO UMA COPIA DO CD NOS AUTO S, COM A ADVERTENCIA DE QUE O USO DA GRAVACAO AUDIOVISUAL NAO E A UTORIZADO POR PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO . NA SEQUENCIA, FOI I NICIADA A INSTRUCAO COM A INQUIRICAO DA T