Seção I ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção I Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 Nº 5476512.52.2017.8.09.0000 COMARCA DE IVOLÂNDIA EMBARGANTES: UBIRATAN MACHADO RESENDE E OUTROS EMBARGADOS: DIVINO FRANCISCO DE PAULA E OUTROS RELATOR: MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA – Juiz Substituto em 2º grau NR.PROCESSO: 5476512.52.2017.8.09.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA MEDIDA CAUTELAR INOMINADA EXCEÇÃO À ORDEM CRONOLÓGICA Art. 12, § 2º, IV, do CPC/15. E

Judiciário ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1981/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 389 485, VI, do NCPC. Conclusão do recurso Frise-se, no despacho agravado, o entendimento desse juízo foi no Ante o exposto, nego provimento ao agravo regimental. sentido de que, diante da extinção sem resolução do mérito do Acórdão processo principal, não mais subsiste a Medida Cautelar Inominada, ACORDAM os Membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal em face

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 2) Por Dependência: PROCESSO : 0001581-68.2017.403.6003 PROT: 01/08/2017 CLASSE : 00148 - MEDIDA CAUTELAR INOMINADA PRINCIPAL: 0001542-71.2017.403.6003 CLASSE: 2 REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. JAIRO DA SILVA REQUERIDO: CARLOS AUGUSTO DA SILVA E OUTROS VARA : 1 PROCESSO : 0001582-53.2017.403.6003 PROT: 01/08/2017 CLASSE : 00148 - MEDIDA CAUTELAR INOMINADA PRINCIPAL: 0001551-33.2017.403.6003 CLASSE: 2 REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. JAIRO DA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 2) Por Dependência: PROCESSO : 0001581-68.2017.403.6003 PROT: 01/08/2017 CLASSE : 00148 - MEDIDA CAUTELAR INOMINADA PRINCIPAL: 0001542-71.2017.403.6003 CLASSE: 2 REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. JAIRO DA SILVA REQUERIDO: CARLOS AUGUSTO DA SILVA E OUTROS VARA : 1 PROCESSO : 0001582-53.2017.403.6003 PROT: 01/08/2017 CLASSE : 00148 - MEDIDA CAUTELAR INOMINADA PRINCIPAL: 0001551-33.2017.403.6003 CLASSE: 2 REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. JAIRO DA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 246 0241598-20.1995.8.26.0100 - ORDINARIA - RAPAHEL GARCIA DE SA E OUTROS - CONSORTEC ADM. DE CONSORCIOS LTDA - NATHANAEL COSTA DE SÁ- OAB.99620, WALTER B. DE OLIVEIRA-OAB.66928, ANDRE LUIS DE OLIVEIRAOAB.92699 0241598-20.1995.8.26.0100 - EXCEÇÃO DE INCOMPETENCIA - CONSORTEC ADM DE CONSORCIOS LTDA - RAPAHEL GARCIA DE SA E OUTROS - NATHANAE

Judiciário ● 08/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1389/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014 Desembargador-Relator 122 procedentes os pedidos formulados pela Reclamante, ora Ré, Notificação Processo Nº CauInom-10145-41.2013.5.18.0000 Relator ELVECIO MOURA DOS SANTOS REQUERENTE CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D ADVOGADO JAIRO RIBEIRO DE OLIVEIRA(OAB: 18106) ADVOGADO DIRCEU MARCELO HOFFMANN(OAB: 16538) REQUERIDO FERNANDA DE PAULA REZENDE REQUERIDO NOVO HORIZONTE CO

Judiciário ● 18/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1436/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5 artigo 149 do Regimento Interno deste Tribunal, fato é que este JOSÉ CARLOS FOGAÇA Relator recebeu o referido apelo como Agravo Regimental, nos Desembargador Relator termos da OJ nº 69 da SDI – II do TST, que dispõe que pelo princípio da fungibilidade recursal o recurso ordinário interposto contra despacho monocrático indeferitório da petição inicial de manda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 612 AO DESEMB. BEATRIZ BRAGA - 18. CAMARA AGRAVO DE INSTRUMENTO 994091.5/7-00 994139.5/7-00 AO DESEMB. JO]O ALBERTO PEZARINI - 14. CAMARA AGRAVO DE INSTRUMENTO 994081.5/1-00 994123.5/4-00 AO DESEMB. FRANCISCO OLAVO - 18. CAMARA AGRAVO DE INSTRUMENTO 994079.5/2-00 AO DESEMB. MARINO NETO - 14. CAMARA AGRAVO DE INSTRUMENTO 994048.5/1-00 99411

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0003053-44.2016.403.6002 PROT: 21/07/2016 CLASSE : 00233 - REINTEGRACAO/MANUTENCAO DE P AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADV/PROC: MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO REU: WILSON SILVA DE OLIVEIRA E OUTRO VARA : 2 PROCESSO : 0003080-27.2016.403.6002 PROT: 25/07/2016 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: ARCENDINA OLIVEIRA SILVEIRA ADV/PROC: MS006992 - CRISTINA CONCEICAO OLIVEIRA MOTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 611 EM 03/12/2009 PROCESSOS REDISTRIBUIDOS AGRAVO DE INSTRUMENTO 3 MEDIDA CAUTELAR INOMINADA-CAM 1 PROCESSOS DISTRIBUIDOS AGRAVO DE INSTRUMENTO 106 MEDIDA CAUTELAR INOMINADA-CAM 1 MAND SEG C/AUT EXECUT 1 A[]O RESC ACORD]O CAM 3 TOTAL 115 AO DESEMB. FRANKLIN NOGUEIRA - 01. CAMARA AGRAVO DE INSTRUMENTO 991757.5/5-00 991803.5/6-00 AO DESEMB. A