Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1713 se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 916 Macedo (OAB: 103906/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0248651-65.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: H-equipamentos Mecanicos Ltda Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Submetida a questão tratada nos autos Prescrição - Intercorrente - Art. 40 - LEF - Suspensão - Tema

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1104 Nº 0564888-58.2008.8.26.0577/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargte: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Embargdo: Valdeci Souza Rodrigues (E outros(as)) - Embargdo: Jean Prates de Jesus - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s),

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1420 Nº 0411447-34.1995.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Manoel de Almeida Barreto Filho - Embargdo: Estado de São Paulo - Dessa forma, com relação à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no art. 1.030, inc. I, alínea b do Código de Processo Civil, neg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1628 da Seção de Direito Público) - Advs: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) - Elisângela da Libração (OAB: 183074/SP) - Aldo Apparecido Bergamasco (OAB: 80564/SP) - Renata Vasconcellos Simoes (OAB: 77663/SP) - Olmiro Alan Gricolo (OAB: 86154/PR) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0607784-39.2008.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1628 da Seção de Direito Público) - Advs: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) - Elisângela da Libração (OAB: 183074/SP) - Aldo Apparecido Bergamasco (OAB: 80564/SP) - Renata Vasconcellos Simoes (OAB: 77663/SP) - Olmiro Alan Gricolo (OAB: 86154/PR) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0607784-39.2008.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1628 da Seção de Direito Público) - Advs: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) - Elisângela da Libração (OAB: 183074/SP) - Aldo Apparecido Bergamasco (OAB: 80564/SP) - Renata Vasconcellos Simoes (OAB: 77663/SP) - Olmiro Alan Gricolo (OAB: 86154/PR) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0607784-39.2008.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1628 da Seção de Direito Público) - Advs: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) - Elisângela da Libração (OAB: 183074/SP) - Aldo Apparecido Bergamasco (OAB: 80564/SP) - Renata Vasconcellos Simoes (OAB: 77663/SP) - Olmiro Alan Gricolo (OAB: 86154/PR) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0607784-39.2008.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1628 da Seção de Direito Público) - Advs: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) - Elisângela da Libração (OAB: 183074/SP) - Aldo Apparecido Bergamasco (OAB: 80564/SP) - Renata Vasconcellos Simoes (OAB: 77663/SP) - Olmiro Alan Gricolo (OAB: 86154/PR) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0607784-39.2008.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1074 Embargdo: Fazendo do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Carlos Augusto de Mello Araujo (OAB: 172033/SP) - Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0614857-62.2008.