Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 581 Processo 1007310-35.2019.8.26.0047 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Waldomiro Xavier Soares - - Veralice Silva Xavier Soares - Vistos. 1) Fls. 12/13 e fls. 66/75: defiro aos requerentes os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anotese. 2) Elabore o Cartório certidão circunstanciada a r

Publicações Judiciais ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TRF) RELATORA: DES. FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL COREN/RS APELADO: ENI LIMA DE CASTRO 0000144 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5016696-25.2016.4.04.7208/SC (PROCESSO ELETRÔNICO TRF) RELATORA: DES. FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: JOSE AMILTON DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: DEBORA FERNANDA GADOTTI APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) 0000145 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004422-38.2016.4.04.7108/RS (PROCESSO ELETRÔNIC

Publicações Judiciais ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000155 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5016137-77.2016.4.04.7205/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: SERVIPLÁS (EMBARGANTE) INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. ADVOGADO: MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) 0000156 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5030316-83.2015.4.04.7000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) APELADO: PHALCOM GRAFICA E EDITORA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2780 758 Vistos. Fls. 341/342: Recebo os embargos de declaração opostos pelos exequentes, posto que tempestivos. Quando ao mérito, lhes dou provimento para fins de sanar a contradição existente na decisão de fls. 333/335, uma vez que o saldo remanescente do débito deverá ser depositado pelo executado e não pelos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2732 854 SP) Processo 1008827-12.2018.8.26.0047 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.S. - Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão de veículo. A fls. 36/37 o autor desiste do prosseguimento do feito. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que surta seus jurídi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2725 REQTE : Nair Maximilia dos Santos ADVOGADO : 151097/SP - Silvio Satyro Pelosi REQDO : Banco BMG S/A VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008949-25.2018.8.26.0047 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Associacao Assisense de Ensino Sc Ltda ADVOGADO : 395477/SP - Laura Conde Morales REQDA : Yara Lucia Claudino Fiaschi VARA:1ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2725 PROCESSO :0010746-53.2018.8.26.0047 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : João Paulo Lima REQDO : Prefeitura Municipal de Assis VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0010751-75.2018.8.26.0047 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Juliana Soares Zanotti EXECTDO : Moyses Isper Filh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 605 REQUERENTE:NAIR MAXIMILIA DOS SANTOS ADVOGADO:151097/SP - SILVIO SATYRO PELOSI Requerido:ANEZIA ALVES DE SOUZA VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:047.01.2009.019858 Nº ORDEM:01.03.2009/002131 CLASSE:INTERDIÇÃO REQUERENTE:MISLENE APARECIDA BARBOSA ADVOGADO:123177/SP - MARCIA PIKEL GOMES Requerido:SEBASTIANA DE FATIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1393 Processo 0007896-89.2019.8.26.0047 (processo principal 1008895-59.2018.8.26.0047) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nair Maximilia dos Santos - Safra Financeira - Vistos. Satisfeita a execução, julgo extinto o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2786 614 ESTAVA ADQUIRINDO CARTÃO DE CRÉDITO. Reserva de Margem Consignável. Descontos efetuados em benefício previdenciário que não reconhece. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. Inconformismo DE AMBAS AS PARTES. Aplicação das regras previstas no Código de Defesa do Consumidor. Inversão do ônus da prova. Contr