Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1885 257 Aline de Mello Cerqueira Benedicto Celso Benício Júnior (OAB 14859/AL) Bernardo Henrique Lamenha e Silva Rego (OAB 13467/AL) Christiane Maria Barros da Luz (OAB 13780/AL) Cordélio Vieira de Melo Neto (OAB 6398/SE) EMERSON CAVALCANTI AMORIM Fabrício Barbosa Maciel (OAB 8087/AL) João Carlos de Almeida Uchôa Jorge José Scha�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1934 32 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 9000012-34.2017.8.02.0000 Comarca: Maceió Vara: 19ª Vara Cível da Capital/Execução Fiscal Agravante : Estado de Alagoas Procurador : Francisco Gustavo Fortaleza (OAB: 4057/AL) Agravada : Zelia Maria Barbosa da Silva ME Agravado : Zélia Maria Barbosa da Silva Relator: Des. Fábio Jo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2241 335 ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 3.º, XIII, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o decurso do prazo de 30 dias sem que tenha sido devolvido ( ) pela Central de Mandados ( X ) pelo oficial de justiça o(s) mandado(s), passo a solicitar, via INTRAJUS,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3025 Relator: Juiz Convocado João Dirceu Soares Moraes Impetrante : Denis William Rodrigues Ribeiro. Advogada : Manoella da Costa Lins (OAB: 14583/AL). Impetrado : Presidente da Comissão do Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Substituto - Dr. Ygor Vieira de Figueirêdo. Impetrado : Presidente da Fundação Carlos Chag

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1945 105 EMENTA :EMENTA. DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PEDIDO DE REFORMA DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE OBRIGA O BANCO A SUSPENDER DESCONTOS REALIZADOS NA FOLHA DE PAGAMENTO DO AGRAVADO, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA NO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2161 361 Maceió, 8 de agosto de 2018 Des. Sebastião Costa Filho Relator Apelação n.º 0031535-98.2009.8.02.0001 Crimes de Trânsito Câmara Criminal Relator:Des. Sebastião Costa Filho Apelante : Ministério Público Apelado : Luciano Pereira Barbosa Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Marcelo Barbosa Ar

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3133 374 2. Nessa esteira, prima facie, determino: I. Solicitem-se informações ao MM. Juízo de Direito prolator da decisão na origem; II. Intime-se a parte agravada para que, no prazo 15 (quinze) dias, apresente resposta, facultando-lhe juntar cópias das peças reputadas relevantes, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Códi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1862 432 José Edson Magalhães Felix (OAB 6796/AL) José Enaldo da Silva Júnior (OAB 321279/SP) José Gonçalves de Souza (OAB 3712/AL) José Soares (OAB 5136/AL) José Ubireval Alencar Guimarães (OAB 983/AL) Karla Krystina Souza Tavares (OAB 10030/AL) Karoline Maria Machado Correia (OAB 11779/AL) Kátia de 0liveira Barros Gaia Kenya F

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1728 173 Pendente ADV: ROUSSEAU OMENA DOMINGOS (OAB 9587/AL) - Processo 0700545-77.2016.8.02.0150 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - AUTORA: Claudia Maria de Lima - Conciliação Data: 16/11/2016 Hora 10:00 Local: Sala 01 Situacão: Pendente Marina Bastos da Porciuncula Benghi Rousseau Omena Domingos (OAB 9587/A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2064 191 elementos trazidos ao meu conhecimento quando do exame meritório, após o envio das informações pelo magistrado singular da Vara de Execuções Penais e do parecer da douta Procuradoria-Geral de Justiça. Assim sendo, indispensável a instrução do writ, com as respectivas informações da autoridade apontada como coatora,