Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA O Diretor de Previdência do IPSM, usando das atribuições conferidas pelo Art.20, Inciso III, do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 45.741, de 22set2011, resolve incluir no quadro de pensionistas do IPSM, no mês de julho de 2020, os seguintes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0546890/5 0546902/8 0546915/0 0546919/2 0546932/5 0546933/3 0546991/1 0547027/3 0547341/8 0547376/4 0547382/2 0547386/3 0547403/6 0547408/5 0547450/7 0547796/3 0547808/6 0821086/6 0930164/9 1073600/7 1120139/9 1130495/3 1296902/8 1345101/8 1384538/3 1416845/4 1416850/4 1416859/5 1416927/0 1417416/3 1417422/1 1417453/6 1417555/8 1418164/8 1418180/4 1418326/3 1418436/0 1418457/6 1418625/8 1419161/3 0349923/3 0386291/9 1061088/9 1061143/2 1072717/0 1092

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art.1º Designar o servidor João Marcos de Andrade Prata, MASP 1.145.112-7, Delegado de Polícia, para exercer a função de Ordenador de Despesas nas Unidades Executoras 1510023, 1450058. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 17 de setembro de 2014. Oliveira Santiago Maciel Chefe da Pol�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Diário do Executivo POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Nome do Condutor/Renach/ Edital/Notificação/Data Gentil Assuncao Cunha 000031/2015 - 000715/2015 Gislene Jaqueline Ferreira 000038/2012 - 001040/2012 Marcia Elaine Batista Passos 000041/2015 - 000946/2015 Shirley Francisca Costa 000041/2015 - 000952/2015 Belo Horizonte/MG, 4 de Maio Andréa Vacchiano Delegada Geral de Polícia Diretora do DETRAN/MG 06018158201/MG 13/03/2015 05176775808/MG 30/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA Nº 1657, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016 Faz designação de servidora no âmbito do IMA.O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, inciso IX, do Decreto Estadual nº 45.800/2011, com nova redação dada pelo Decreto nº 46.969, de 14 de março de 2016, tendo em vista o disposto no artigo 3º do Decreto nº 42.251, de 09/01/2002. RESO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1.061.209-1, Deivid Chagas Cardoso, a partir de 11 de maio de 2017 MASP 1.213.502-6, Fernando Pereira Macedo, a partir de 12 de maio de 2017 MASP 0386.064-0, Eraldo Marcolino de Oliveira, a partir de 18 de maio de 2017 MASP 1.208.384-6, Vinicius Oliveira da Silveira, a partir de 18 de maio de 2017 MASP 1.332.679-8, Márcio Henrique dos Reis de Oliveira, a partir de 20 de maio de 2017 MASP 1.242.107-9, Ederson Raimundo Guimarães, a partir de 21

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 – 3 Assembleia Legislativa. Já o art. 12, da Lei Estadual nº 10.745/92, estabelece que o serviço noturno será remunerado, nos termos do regulamento. Logo, a inexistência de regulamento sobre o adicional noturno, impossibilita a aplicação das legislações acima citadas, e consequentemente a sua concessão. V.v. – “dou provimento à reclamação apresentada, para reconhecer o direito do reclamante à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Considerando a necessidade da alteração da uma Comissão Processante Permanente, para proceder à instauração e instrução dos Processos Administrativos alusivos a apuração de medidas a rigor da legislação de trânsito; Resolve: Art. 1º - Alterar a composição da Comissão Julgadora de Processos Administrativos de Trânsito desta 2ª Delegacia Regional de Patrocínio-MG, dispensando da função de Presidente da comissão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advogado-Geral do Estado, nos termos do art. 4º, inciso IV e art.33, III, da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004. §1º - O pedido de participação de Procurador do Estado ou Advogado Autárquico em comissões e grupos de trabalho deve estar devidamente fundamentado e guardar pertinência com as atribuições intrínsecas ao respectivo cargo, conforme Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004. §2º- O dirigente máximo de órg�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Ferreira / Placa: GZZ6440 Chassi: 9C2JC30102R162574 Marca/ Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2002 Prop.: Guilherme Soares Vasconcelos Dias / Placa: HKL2499 Chassi: 9C2KC1620AR060582 Marca/Modelo: HONDA/CG150 TITAN MIX ES Ano Fab.:2010 Prop.: David Araujo Matos Santarelli / Placa: ESR5079 Chassi: 9CDNF41ZJBM337681 Marca/Modelo: JTA/ SUZUKI EN125 YES SE Ano Fab.:2011 Prop.: David Robson De Barros / Placa: HJO3915 Chassi: 9C6RJ1720