Publicações Judiciais I ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos processos abaixo relacionados, ficam os recorridos intimados para, querendo, apresentarem resposta aos agravos interpostos, nos termos do art. 1021, § 2º, do CPC / art. 1042, § 3, do CPC. 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0032836-89.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.032836-0/SP RELATORA APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal DALDICE SANTANA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS TATIANA KONRATH WOLFF SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR VILMA

Publicações Judiciais I ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos processos abaixo relacionados, ficam os recorridos intimados para, querendo, apresentarem resposta aos agravos interpostos, nos termos do art. 1021, § 2º, do CPC / art. 1042, § 3, do CPC. 00012 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0032836-89.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.032836-0/SP RELATORA APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal DALDICE SANTANA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS TATIANA KONRATH WOLFF SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR VILMA

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 08/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADV/PROC: SP064158 - SUELI FERREIRA DA SILVA REU: AURETE MARIA PEREIRA REIS VARA : 23 PROCESSO : 0001741-69.2012.403.6100 PROT: 03/02/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MOVI E ART PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA ADV/PROC: SP021497 - JOSE ROBERTO MARTINS GARCIA REU: UNIAO FEDERAL VARA : 23 PROCESSO : 0001745-09.2012.403.6100 PROT: 03/02/2012 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADV/PROC: SP064

Publicações Judiciais I ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP137095 LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOAO GREGORIO DE CARVALHO SP049895 DULCILINA MARTINS CASTELAO JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE NHANDEARA SP 00015851120008260383 1 Vr NHANDEARA/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONT

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 08/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADV/PROC: SP064158 - SUELI FERREIRA DA SILVA REU: AURETE MARIA PEREIRA REIS VARA : 23 PROCESSO : 0001741-69.2012.403.6100 PROT: 03/02/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MOVI E ART PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA ADV/PROC: SP021497 - JOSE ROBERTO MARTINS GARCIA REU: UNIAO FEDERAL VARA : 23 PROCESSO : 0001745-09.2012.403.6100 PROT: 03/02/2012 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADV/PROC: SP064

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tal instituto:É a taxa apurada no Selic, obtida mediante o cálculo da taxa média ponderada e ajustada das operações de financiamento por um dia, lastreadas em títulos públicos federais e cursadas no referido sistema ou em câmaras de compensação e liquidação de ativos, na forma de operações compromissadas. Esclarecemos que, neste caso, as operações compromissadas são operações de venda de títulos com compromisso de recompra assumido pelo vendedor, concomitante com compromisso

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0012397-53.2000.403.6182 (2000.61.82.012397-4) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 148 - LIGIA SCAFF VIANNA) X ESTH BENEFICIADORA DE TECIDOS LTDA(SP144809 - EDGARD ROBERTO LOPES LUTF) Vistos, Trata-se de Execução Fiscal ajuizada objetivando a satisfação de crédito, consoante Certidão da Dívida Ativa acostada aos autos. A Exequente requereu a extinção do processo, conforme petição de fls.. É O RELATÓRIO. DECIDO. Em conformidade com o pedido da Exequente, JULGO EXTINTA a presente execução fisc

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sentido, jurisprudência do STJ, cujo entendimento compartilho:COMERCIAL. RESPONSABILIDADE PESSOAL DO SÓCIO-GERENTE. DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE. A jurisprudência tem identificado como ato contrário à lei, caracterizador da responsabilidade pessoal do sócio-gerente, a dissolução irregular da sociedade, aquela em que, não obstante a existência de débitos, os bens sociais são liquidados sem o processo próprio; a presunção aí é a de que o patrimônio social foi distraído em

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2875 Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DE SAO PAULO-SINTRACON-SP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO ||| INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do s

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sentido, jurisprudência do STJ, cujo entendimento compartilho:COMERCIAL. RESPONSABILIDADE PESSOAL DO SÓCIO-GERENTE. DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE. A jurisprudência tem identificado como ato contrário à lei, caracterizador da responsabilidade pessoal do sócio-gerente, a dissolução irregular da sociedade, aquela em que, não obstante a existência de débitos, os bens sociais são liquidados sem o processo próprio; a presunção aí é a de que o patrimônio social foi distraído em