18 Encontrados matheus corgosinho leite - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
64 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2022 ANULA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral
14 – quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Metropolitana B, 08555005 Catia Regina da Cruz – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 15/09/2021 A 16/09/2021 - , 11160702 Miriam Marques da Paixao – ASB – 2 - Betim - 7 - 11/09/2021 A 17/09/2021 , 13430566 Maria Imaculada Viana – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/09/2021 A 18/09/2021 - , 13975537 Sandra Maria Bezerra da Silva Pereira – ASB – 1 - Sarzedo - 7 - 10/09/2021 A 16/09/2021 - , 14353965 Simone Salete Antunes Ferr
10 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Cancela-se a portaria nº 1705515 publicada dia 09/08/2022, que renovou o processo nº 12519/2015. Requerente: Micapel - Mineração Capão da Pedras Ltda. CNPJ: 23.836.***/***-**. Motivo: Autotutela Administrativa. Município: Curvelo - MG. Cancela-se a portaria nº 02365 publicada dia 10/09/2019, que indeferiu o processo nº.: 00994/2017. Requerente: MVO Comércio de Mercadoriasem Geral Ltda. CNPJ: 24.437.945/0001-33. Motivo:Autot
