Diário Oficial ● 14/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33953 15 Quarta-feira, 14 DE AGOSTO 2019 PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA – CAT Portaria n.º201904005146, de 13/08/2019 Proc n.º 2019730018408/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2019 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Fabio Pantoja Dias – CPF: 424.768.522-87 Marca/Tipo/Chassi HONDA/CIVIC EXL CVT/Pas/Automovel/93HFC2640HZ131147 Portaria n.º201904005148, de 13/08/2019 Proc n.º 42

Diário Oficial ● 28/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56  diário oficial Nº 34.949 Marca/Tipo/Chassi VW/VIRTUS MF/Pas/Automovel/9BWDL5BZ7LP001259 Portaria n.º202204001848, de 27/04/2022 Proc n.º 42022730001483/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2022 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Antonio Jose da Silva Filho – CPF: 680.233.162-49 Marca/Tipo/Chassi VW/VIRTUS CL AD/Pas/Automovel/9BWDH5BZ3KP526304 Portaria n.º202204001850, de 27/04/2022 Proc n.º 420227300

Diário Oficial ● 30/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.448 Funcional Programática/Atividade: 17101.04.122.1297.8338. Órgão: 17101 – Secretaria de Estado da Fazenda – SEFA Unidade Gestora: 170101 – Secretaria de Estado da Fazenda – SEFA Função: 04 – Administração Sub-função: 122 – Administração Geral Programa: 1297 – Manutenção da Gestão Atividade: 8338 – Operacionalização das Ações Administrativas Natureza da Despesa: 33.90.39 – Serviço de Terceiro Pessoa Jurídica Valor Total: R$

Diário Oficial ● 13/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.310 Protocolo: 569721 PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS – CAT Portaria n.º202001000551 de 12/08/2020 Proc n.º 002020730009519/SEFA Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista. Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01) Interessado: Diego da Silva Lima – CPF: 888.462.612-91 Marca: CHEV/SPIN 18L MT PREMIER Tipo: Pas/Automóvel Portaria n.º202001000553 de 12/08/2020

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 01 DE JULHO DE 2021 PEREIRA, B, 25; 272191529, MARLON GIBSON NASCIMENTO DA SILVA, B, 56; 272121455, MARLON GUIMARAES CHAVES, C, 33; 272192889, MARLON HAMYD AZEVEDO GOMES, B, 27 272199607, MARLON JORGE SOUSA DA COSTA JUNIOR, B, 35; 272195733, MARLON KYLMER DOS SANTOS BAIA, B, 27; 272121879, MARLON LEAL MONTEIRO, B, 26; 272201832, MARLON LEAO DO NASCIMENTO, B, 14; 272186612, MARLON LEAO LOPES FURTADO, B, 30; 272103109, MARLON LENON PINHEIRO DA SILVA, B, 46; 272198868, MARLON LOBATO S

Diário Oficial ● 26/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 62872, MARCOS ALVES DA SILVA, 37; 11856, MARCOS ANTONIO ALVES DE SOUZA, 43; 43685, MARCOS ANTONIO ARAUJO ROCHA, 25; 79015, MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA, 20; 31193, MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA PASSOS, 23; 60686, MARCOS ANTONIO DE SOUSA, 28; 64420, MARCOS ANTONIO LAZARO DE MELO, 20; 36586, MARCOS ANTONIO MARQUES SAMPAIO, 25; 88636, MARCOS ANTÔNIO MONTEIRO RESENDE, 18; 6565, MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA, 22; 54200, MARCOS ANTONIO SANTOS DA GLORIA, 15; 47

Diário Oficial ● 03/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 12774; MARINALDO SILVA SANTANA; 28 / 19004; MARIO ALMEIDA DE SOUSA; 32 / 80836; MÁRIO ALMEIDA MONTEIRO JUNIOR; 18 / 23167; MARIO ANTONIO FERREIRA LIMA; 20 / 30493; MÁRIO AUGUSTO BELÉM CHADA; 21 / 19621; MÁRIO DE OLIVEIRA NETO; 27 / 38841; MARIO EDERSON MORAES RIBEIRO; 22 / 49415; MÁRIO FERREIRA DOS SANTOS NETO; 27 / 1284; MARIO FURTADO DAS MERCES NETO; 22 / 70644; MARIO JORGE CORREA DOS SANTOS; 31 / 66456; MARIO JORGE PEREIRA MENDONÇA JÚNIOR; 16 / 24621

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112  diário oficial Nº 34.639 SOUZA DAMACENO, 34, 13345; 272136831, MARLON DIAS DA CONCEICAO, 34, 14267; 272173817, MARLON DOS SANTOS RODRIGUES, 30, 19865; 272119997, MARLON FARIAS CORREA, 54, 98; 272183102, MARLON FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO, 43, 3898; 272113717, MARLON FERREIRA DOS SANTOS SILVA, 32, 16086; 272191529, MARLON GIBSON NASCIMENTO DA SILVA, 56, 20; 272121455, MARLON GUIMARAES CHAVES, 33, 15088; 272199607, MARLON JORGE SOUSA DA COSTA JUNIOR, 35, 11709; 272186612, MARLON LEAO LOP

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

198  diário oficial Nº 34.639 ROCHA, 41, 5333; 272222521, MARLISON GUIMARAES DA SILVA, 32, 16294; 272165864, MARLISON LUCAS ROSENO DE SOUSA DA LUZ, 32, 17703; 272165237, MARLISON MARTINS DE OLIVEIRA, 32, 17413; 272204673, MARLLON ADONAI FRANCO BRAGA, 41, 5394; 272162275, MARLLON BRANDO FARIAS BARROS, 32, 16860; 272100639, MARLLON BRENDO NUNES BECKMAN, 31, 18304; 272168438, MARLLON HENRIQUE SILVA DA PAZ, 43, 4019; 272103788, MARLLON JHONATAN DE ALMEIDA FIGUEIREDO, 54, 93; 272121834, MARLLON

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

284  diário oficial Nº 34.639 272214624, MARIO SANTANA NETO, 41, 5449; 272150389, MARIO SILVA DOS SANTOS, 37, 9470; 272136742, MARIO SILVA RIBEIRO, 38, 8116; 272155971, MARIO SILVERIO DIAS NETO, 35, 12116; 272103681, MARIO WILLIAM TAVARES BRAGA, 34, 13736; 272196460, MARIO WILLIAN RODRIGUES DE SOUSA, 48, 1542; 272194997, MARISON DIAS VILHENA, 39, 7706; 272163324, MARITON FERNANDO TRINDADE FELISMINO, 43, 3876; 272168001, MARIVALDO DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR, 35, 11457; 272114133, MARIVALDO DE