Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA N.º 663/2021 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizada, pelo período de 27 de setembro de 2010 a 12 de julho de 2021, a mudança de prédio da Escola Estadual 13 de Maio, de Ensino Fundamental, da R. Monsenhor Eduardo, 471, B. Bom Jesus, em Uberlândia, para a R. Tupaciguara, 433, B. Nossa Senhora Aparecida, no mesmo município e a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/2020 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: CAIANA- E. E. “Pref. Jayme Toledo”, MaSP 1291713-4, Fábio Luiz Moreira Figueira, PEB I A, adm. 03, a partir de 21/02/2020; MaSP 1382829-8, Daniel da Silva Alonso, PEB I A, adm. 03, a partir d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 750412 14/08/2014 Caixa Escolar Da E E Jose Augusto Ferreira 19629682000124 Ee José Augusto Ferreira Caratinga 752676 26/08/2014 Caixa Escolar Da E E Jose Augusto Ferreira 19629682000124 Ee José Augusto Ferreira Caratinga 754622 27/08/2014 Caixa Escolar Da E E Jose Augusto Ferreira 19629682000124 Ee José Augusto Ferreira Caratinga 753988 27/08/2014 Caixa Escolar Jose Ferreira Mendes 22692685000117 Ee José Ferreira Mendes Carati

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 21 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Augusto Ferreria”, MaSP 564604-7, Rogéria Vasconcelos, PEB II M Língua Portuguesa, 1º cargo, de Imbé de Minas – E.E.“Manoel Joaquim Teodoro”; Santa Efigênia, Caratinga – E.E.“Venceslau José da Silva”, MaSP 1096532-5, Alessandro Silva de Assis, PEB I D História, 12 aulas, 1º cargo, de São João do Jacutinga, Caratinga – E.E.“Mary Lucca Chagas”; Iapu – E.E.“Frei Marcelino de Milão”, MaSP 886219-5, D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Diário do Executivo E.E.“Vitalino de Oliveira Ruela”, MaSP 513973-8, Júlio Domiciano Batista, PEB I A – Biologia / Ciências 16 a/s, 4º cargo, a contar de 29/09/16, por motivo de posse e exercício por nomeação; São Sebastião do Anta – na E.E.“Prof. Ilídio Alves de Carvalho”, MaSP 965153-0, Rosilene Maria da Silva Assis, PEB I A – Língua Portuguesa 16 a/s, 4º cargo, a contar de 27/10/16, por motivo de posse e exercício por nomeaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo na Praça Monsenhor Rocha, n° 82 – Centro – Santa Rita de Minas CEP 35326-000 – Telefone (033)3326-6114, e-mail: escola.19798@ educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao. mg.gov.br. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa Escolar Itelvina Maria De Jesus realiza Chamada Pública nº 01/2017 para aquisição de gê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 114/2015 ANULA NO ATO Nº 49/2014 referente ao(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA-Servidora Aposentada, MaSP327039-4, Simone Santana Silva Melo, PEB2P, cargo 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, publicado em 11/09/15, por motivo de concessão indevida; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 141/2015 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 272/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 1º de maio de 2015, as atividades do curso Técnico em Geologia, autorizado pela Portaria SEE nº 966, de 11 de novembro de 2006, ministrado pelo estabelecimento SEPRO – Sistema

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo REMANEJAMENTO – ATO Nº 05/14 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986 e do art. 22 da Resolução nº. 2442 de 07/11/2013, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação, o(s) servidor(es): Inhapim – MaSP 517503-9, Silma Martins Faria, ATB I A, 1º cargo, da E.E.“Dr. Alípio Fernandes” de Inhapim, para E.E. “Dr. Guilhermino de Oliveira” de Inhapim; Inhapim �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 29 de Março de 2016 Diário do Executivo motivo de posse e exercício por nomeação; São Cândido – na E.E.“João Moreira Franco”, MaSP 1266747-3, Maria Cunha Alves, PEB I A – Língua Portuguesa 16 a/s, 2º cargo, a contar de 02/02/16, por motivo de posse e exercício por nomeação; São João do Jacutinga – na E.E.“Mary Lucca Chagas”, MaSP 1254309-6, Gleidson de Freitas Oliveira, PEB I A – Biologia/Ciências 16 a/s, 3º cargo, a contar de 27/10/15, por m