Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 ADVOGADO AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR RECORRIDO ADVOGADO Desembargador Federal do Trabalho Relator RECORRIDO ADVOGADO CAMPO GRANDE/MS, 11 de agosto de 2020. RECORRIDO ADVOGADO DEBORAH NAZARETH DANTAS Diretor de Secretaria RECORRIDO ADVOGADO Processo Nº ROT-0025307-48.2017.5.24.0007 AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR RECORRENTE SIND DOS TRABALHADORES NAS AREAS DE ENFERMAGEM D

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 ADVOGADO mérito, acolhê-los parcialmente apenas para prestar esclarecimentos, nos termos do voto do Desembargador Amaury RECORRIDO ADVOGADO Rodrigues Pinto Junior (relator). Campo Grande, 4 de agosto de 2020. RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR RECORRIDO ADVOGADO Desembargador Federal do Trabalho Relator RECORRIDO ADVOGADO CAMPO GRANDE/

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 ADVOGADO Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida; e Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja. RECORRIDO ADVOGADO Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os integrantes da Primeira Turma do Egrégio Tribunal RECORRIDO ADVOGADO Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região: Por unanimidade, aprovar o relatório, conhecer dos embargos

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 ADVOGADO lei. Campo Grande, 3 de julho de 2020. RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR RECORRIDO ADVOGADO Desembargador Federal do Trabalho Relator RECORRIDO ADVOGADO CAMPO GRANDE/MS, 10 de julho de 2020. RECORRIDO ADVOGADO DEBORAH NAZARETH DANTAS Diretor de Secretaria RECORRIDO ADVOGADO Processo Nº ROT-0025307-48.2017.5.24.0007 AMAURY RODR

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 RECORRIDO ADVOGADO POSTO ISSO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Participam deste julgamento: Desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior; RECORRIDO ADVOGADO Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida; e Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja. RECORRIDO ADVOGADO Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. AC

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 ADVOGADO DEBORAH NAZARETH DANTAS Diretor de Secretaria RECORRIDO ADVOGADO Processo Nº ROT-0025307-48.2017.5.24.0007 AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR RECORRENTE SIND DOS TRABALHADORES NAS AREAS DE ENFERMAGEM DO MS ADVOGADO YASMYM GUIMARAES LOMBA(OAB: 21974/MS) ADVOGADO PERCEU JORGE BARTOLOMEU MONTEIRO RONDA(OAB: 14022/MS) ADVOGADO SYLVANA SAYURI SHIMADA(OAB: 16515/MS) RECORRIDO

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 ADVOGADO que o fato de ter o trabalhador se ativado em ambiente insalubre sem a observância do disposto no art. 60 da CLT invalida o sistema ADVOGADO de compensação adotado, mas não tem o condão de afastar a RECORRIDO ADVOGADO aplicação da Súmula n. 85 do C. TST. RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO POSTO ISSO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVO

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região: Por unanimidade, aprovar o relatório, conhecer do recurso e das RECORRIDO ADVOGADO contrarrazões e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a nulidade da eleição e julgar a ação improcedente, nos termos do RECORRIDO ADVOGADO voto do Desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior (relator). Custas pel