Diário da Justiça ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 28 42º) Apelação Criminal nº 0010432-05.2017.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ALEXANDRE PATRÍCIO DE OLIVEIRA (Adv.:Rinaldo Cirilo da Costa, OA

Diário da Justiça ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 Sarmento 018454 - Ba • 279; Marcel Barbosa L. Garcia De Medeiro 017727 - Pb • 256; Marcel Nunes De Miranda 014968 - Pb • 161; Marcel Vasconcelos Lima 014760 - Pb • 476; Marcela Barbosa Dos Santos 023284 - Pb • 264; Marcelino Xenofanes Diniz 011015 - Pb • 282, 283, 284, 285, 287, 289; Marcella Pimentel De Lavor Lins 022372

Diário da Justiça ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2020 29º - Físico) Apelação Criminal nº 0000672-82.2018.815.0131. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelantes: GLERISTON DOS SANTOS LIMA e DOUGLAS ARAÚJO FERNANDES (Defensor Público: José Gerardo Rodrigues Júnior). Apelada: Justiça Pública. 30

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 10 • 363, 386, 809; Francisco Heliomar De Macedo Junior 025720 - B • 573; Francisco Moreira Sobrinho 003729 - Pb • 366; Francisco Pedro Da Silva 003898 - Pb • 151; Gabriel Dias Dantas 026162 - Pb • 358; Georgge Antonio Paulino C. Pereira 020967 - Pb • 425; Geraldo Emidio Do Couto Neto 005434 - Rn • 612; Germana Geyser Fernandes De

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 De Mene 003891 - Pb • 328; Maria Do Rosario Madruga De Queiroz 010607 - Pb • 518; Maria Do Socorro Batista Da Rocha 007139 - Pb • 441; Maria Do Socorro Raia 006805 - Pb • 387; Maria Lucia Franco De Andrade 002454 - Pb • 35; Maria Madalena Santos Sousa Amorim 018415 - Pb • 743; Maria Manuela Chaves De Mendonca Ga 037709 - Pe • 375;

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 24 010057 - Pb • 303; Mario Gomes De Araujo Junior 006771 - Pb • 296; Maritzza F L Martinez 000711 - A • 155; Markus Samuel Leite Norat 015765 - Pb • 160; Marllon Laffit Torres Feitosa Passo 044485 - Pb • 287; Martinho Cunha Melo Filho 011086 - Pb • 159; Mateus Dias 025163 - Pb • 253; Mateus Rodrigues Ferreira 020624 - Pb • 14; Mauric

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.04 AGRAVADA: MARIA DAULICE MOTA GRANGEIRO, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO SUBSTITUIR O EXMO. DES. PARA DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIRTUAL) – 102 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081197412.2020.8.15.0000 ORIGEM: 7

Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020 14 Galdino Batista Bezerra Neto 029290 - Pe • 777; Geneci Alves De Queiroz 015972 - Pe • 536, 539; George Ottavio Brasilino Olegario 015013 - Pb • 3; George Petrucio M. Vieira 011809 - Pb • 394; George Ventura De Morais 011504 - Pb • 387 ; Georgge Antonio Paulino C. Pereira 020967 - Pb • 372; Gerlane Belarmino De Souza Lima 020940 - Pb

Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2020 4 RELATOR: EXMO. SR. DES. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ). PJE - 2º) – MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0812301-88.2019.8.15.0000. IMPETRANTE: CLAUDIANOR VIEIRA DA COSTA E PEREIRA (ADVA.: ROSILENE NERY DE AZEVEDO GALINDO, OAB/PB 22.207). IMPETRADO

Diário da Justiça ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 • 73, 352; Marilia Nobrega De Assis 016598 - Pb • 414; Marily Miguel Porcino 019159 - Pb • 545; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 032505 - A • 69, 183, 367, 368; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 032505 - Pb • 7; Marinaldo Bezerra Pontes 010057 - Pb • 417; Mario Celso Da Silva Braga 121000 - Sp • 38; Mario Felix De Menezes