Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2488 EXECTDO : Paulo Batista VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1008633-43.2017.8.26.0533 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DOESTE EXECTDO : Wilson Ferreira da Silva VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1008634-28.2017.8.26.0533 CLASSE :EXECUÇÃO FIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 739 trabalho a ser realizado pelo Perito. Expeça-se ofício requisitório eletrônico dos honorários periciais. Poderão as parte, em 15 dias, proceder à indicação de assistentes técnicos e oferecer quesitos, que deverão passar pelo crivo do Juízo. Não havendo indicação de quesitos, intime-se o Sr. Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 621 Ciência ao M.P. - ADV: JACIRA VIEIRA E SILVA (OAB 127397/SP), NIVALDO BARBOSA DOS SANTOS (OAB 55217/SP) Processo 1004414-16.2019.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.A.F.N.H.A.F.R.D.A.F. - Ciências às partes da data da audiência de mediação designada para o dia 05/02/2020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3537 699 do CPC. Oportunamente, expeça-se certidão de honorários à advogada nomeada, observando-se os termos do Convênio DPE/ OAB. Após o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquive-se. P.I.C. Ciência ao M.P. - ADV: CAROLINA BOTINI (OAB 414127/SP) Processo 1007342-66.2021.8.26.0533 - Alimentos - Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3499 720 200479/SP) Processo 1007444-59.2019.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Cerejeiras - Luana dos Santos de Paula - Fica a parte executada intimada do prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação, acerca do bloqueio realizado pelos sistemas SISBAJU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 817 gratuita somente será prestada àqueles que comprovarem a insuficiência de recursos, não bastando simples declaração de pobreza, uma vez que as normas constantes do CPC, mesmo aquela contida no art. 99, § 3º, são de hierarquia normativa inferior à supra aludida norma, de jaez constitucional. Em suma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2552 394 cópias da inicial, da contestação, da decisão de saneamento do feito, além das procurações outorgadas aos advogados das partes.Comunique-se ao E. Juízo Deprecante, via mensagem eletrônica, acerca da data designada.Intime-se. Ciência ao MP. ADV: LEONARDO DUARTE (OAB 385436/SP), GIOVANNA FABIOLA MARTINS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2791 595 acerca do Laudo Social apresentado às págs, 196/200. - ADV: SERGIO HENRIQUE LINO SURGE (OAB 217424/SP), LUIZ BRAZ BARBOSA (OAB 34268/SP) Processo 1002299-61.2015.8.26.0533 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.L.P.P. - R.A.P. Vistos. Oficie-se o SCPC para que proceda à excl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2702 1290 PIS depositado na Caixa Econômica Federal, em nome de Cícero Gomes da Silva, qualificado nos documentos de pág. 32/34. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Expeça-se ALVARÁ e, cumpridas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2864 632 a insuficiência de recursos, não bastando simples declaração de pobreza, uma vez que as normas constantes do CPC, mesmo aquela contida no art. 99, § 3º, são de hierarquia normativa inferior à supra aludida norma, de jaez constitucional. Em suma, as alterações no ordenamento, promovidas pelo CPC, não