CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1113 8036852-03.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Marlene Oliveira Teixeira De Sousa Advogado: Jorge Da Silva Alvin (OAB:BA48279-A) Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia Impetrado: Comandante Geral Da Policia Militar Do Estado Da Bahia Impetrado: Diretor Do Do Iep - Instituto De Ensino E Pesquisa Da Polícia Mil

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 1/ Página 352 em julgado, mas apenas o julgamento do REsp e/ou RE) contra o acórdão proferido no IRDR n. 0329745-15.2015.8.24.0023. (REsp n. 1.869.867/SC, relator Ministro Og Fernandes, Segunda Turma, julgado em 20/4/2021, DJe de 3/5/2021.) Diante dos excertos jurisprudenciais citados, o exame de mérito dos presentes embargos de declaração deve, pois, ser sobrestado, bem assim

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 375 Terceiro Interessado: Maristela Barbosa Santos Terceiro Interessado: Jose Cupertino Aguiar Cunha Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0018482-25.2016.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 412 V - tutela provisória de urgência ou tutela cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou nas hipóteses em que a demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação. VI – medidas urgentes relacionadas a atos infracionais imputados a adolescentes. Da análise dos autos, não s

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2968 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Gratificações e Adicionais] Reclamante: REQUERENTE: MARLENE OLIVEIRA TEIXEIRA DE SOUSA e outros (2) Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA - J MARLENE OLIVEIRA TEIXEIRA DE SOUSA, VERUSKA FERREIRA DA SILVA e WANESSA DA SILVA CONSTANTINO ajuizaram AÇÃO ORDINÁRIA CUMULADA C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2714 35 EXEQTE : Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.a ADVOGADO : 128738/SP - Silvia Fonseca da Costa EXECTDA : Priscila de Almeida Pifai VARA:14ª VARA CÍVEL PROCESSO :1124641-10.2018.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Marlene Oliveira Teixeira Vidal ADVOGADO : 225526/SP - Silvia Aparecida

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Embargado: Irenio Dos Santos Sousa Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Meg Lima Da Cunha (OAB:BA34847) Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade (OAB:BA43447) Embargado: Elisio Pereira Lima Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Advogado: Meg Lima Da Cunha (OAB:BA3

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Advogado: Max Weber Nobre De Castro (OAB:BA13774) Interessado: Herbert Pharaoh De Almeida Advogado: Max Weber Nobre De Castro (OAB:BA13774) Interessado: Valmir Brito Ferreira De Jesus Advogado: Max Weber Nobre De Castro (OAB:BA13774) Interessado: Jailson Batista De Oliveira Advogado: Max Weber Nobre De Castro (OAB:BA13774) Interessado: Carlos Antonio Pinheiro Dos Reis Advogado: Max Weber Nob

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2771 900 se deu na pessoa de seus i. Patronos. 8) Determinei a penhora de ativos financeiros dos executados. Tal determinação restou infrutífera, conforme documentos que seguem. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, recolhendo as custas relativas a eventuais atos que venha a requerer. No silêncio, ao arqu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2890 871 indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo. Intime-se o agravado, nos moldes do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil, para que responda ao recurso, no prazo de quinze dias. Comunique-se e intimem-se. - Magistrado(a) Miguel Petroni Neto - Advs: Alexander Hidemitsu Katsuyama (OAB: 214077/SP) - Fabio Han