23 Encontrados maristania mendes santiago - em: 20/05/2025
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Processos encontrados
quarta-feira, 15 de Abril de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º - O Anexo Único da Portaria SUTRI nº 737, de 15 de maio de 2018, fica acrescido dos itens 78 a 81, com a seguinte redação: “ 78 Renaldo Fonseca Gonçalves 01.456.189/0001-94 17.079.05 15/04/2020 17.053.01 79 M. H. Milagres 12.427.362/0001-42 17.054.00 15/04/2020 17.062.01 17.035.00 80 Beroli Produtos Alimentícios Ltda. 11.482.351/0001-00 15/04/2020 17.079.06 17.031.00 81 Maria Marta Va
quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nº 47.521 de 31 de outubro de 2018, constituída pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: I – Rogério Alves Antunes da Silva, MASP 350.062-6; II – Rosane Fernandes da Silva, MASP 1.018.590-8; e III – Andrelina Lopes de Sousa, MASP 902.938-9; Art. 3º As funções desempenhadas pelos membros das Comissões não serão remuneradas, sendo consideradas relevantes para o serviço púb
quarta-feira, 15 de Abril de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º - O Anexo Único da Portaria SUTRI nº 737, de 15 de maio de 2018, fica acrescido dos itens 78 a 81, com a seguinte redação: “ 78 Renaldo Fonseca Gonçalves 01.456.189/0001-94 17.079.05 15/04/2020 17.053.01 79 M. H. Milagres 12.427.362/0001-42 17.054.00 15/04/2020 17.062.01 17.035.00 80 Beroli Produtos Alimentícios Ltda. 11.482.351/0001-00 15/04/2020 17.079.06 17.031.00 81 Maria Marta Va
terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOAO RODRIGUES JOAO TADEU DA COSTA JONAS QUEIROZ FILHO JORGE ALMEIDA SILVA JORGE FERREIRA PINTO FILHO JORGE LUIZ PEREIRA JOSE ALUIZIO DE SENNA JOSE ANTONIO BARROZO 10281236 10338085 10334514 10281806 6120729 10330272 13128483 10334720 Nome do Servidor MASP JOSE CALIXTO MENDES JOSE CARLOS DE ARAUJO JOSE CARLOS DE PAULA JOSE CARLOS FERNANDES GAMARANO JOSE CARLOS PARREIRAS JOSE EDUARDO DUARTE JOSE FELICIO B
terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOAO RODRIGUES JOAO TADEU DA COSTA JONAS QUEIROZ FILHO JORGE ALMEIDA SILVA JORGE FERREIRA PINTO FILHO JORGE LUIZ PEREIRA JOSE ALUIZIO DE SENNA JOSE ANTONIO BARROZO 10281236 10338085 10334514 10281806 6120729 10330272 13128483 10334720 Nome do Servidor MASP JOSE CALIXTO MENDES JOSE CARLOS DE ARAUJO JOSE CARLOS DE PAULA JOSE CARLOS FERNANDES GAMARANO JOSE CARLOS PARREIRAS JOSE EDUARDO DUARTE JOSE FELICIO B
4 – terça-feira, 26 de Março de 2019 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994/2001, tendo em vista a decisão da 1ª Vara Cível da Comarca de Leopoldina/MG, nos Autos da Ação
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A falta de pagamento ou parcelamento, no prazo citado, bem como a decisão irrecorrível do CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual, implica o encaminhamento da peça fiscal para inscrição em dívida ativa e execução judicial. Ocorrendo pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, as multas exigidas poderão ser passíveis de redução de acordo com percentuais previstos em legislação pertinentes (Lei nº 6.763/75). Na hipótese
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A falta de pagamento ou parcelamento, no prazo citado, bem como a decisão irrecorrível do CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual, implica o encaminhamento da peça fiscal para inscrição em dívida ativa e execução judicial. Ocorrendo pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, as multas exigidas poderão ser passíveis de redução de acordo com percentuais previstos em legislação pertinentes (Lei nº 6.763/75). Na hipótese
