Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UBERABA LUIZ HENRIQUE GOMES FRANCA 10530582 1 UBERABA PEB III G III H 19/01/2018 UBERABA LUIZ PAULO DE OLIVEIRA RIBEIRO 10538403 1 UBERABA PEB III F III G 16/01/2018 UBERABA LUIZA ANGELINA BORELA PERFEITO 3662376 2 UBERABA PEB III O III P 17/02/2018 UBERABA MAGALI ALVES BORGES 3662384 2 ARAXA PEB III I III J 01/01/2018 UBERABA MAGDA CRISTINA BORGES DE CARVALHO 37

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UBERABA LUIZ HENRIQUE GOMES FRANCA 10530582 1 UBERABA PEB III G III H 19/01/2018 UBERABA LUIZ PAULO DE OLIVEIRA RIBEIRO 10538403 1 UBERABA PEB III F III G 16/01/2018 UBERABA LUIZA ANGELINA BORELA PERFEITO 3662376 2 UBERABA PEB III O III P 17/02/2018 UBERABA MAGALI ALVES BORGES 3662384 2 ARAXA PEB III I III J 01/01/2018 UBERABA MAGDA CRISTINA BORGES DE CARVALHO 37

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - 5 - 30/09/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 10519734 Rosiane Costa Alves – PEB – 5 - Mutum - 5 - 30/09/2019 A 04/10/2019 - 158.I, 10647550 Dioneges Jose Estanislau Junior – PEB – 1 - Sao Joao do Manhuacu 60 - 22/10/2022 A 20/12/2022 - 158.I, 11286630 Taila Vivian Pereira Novais Prata – PEB – 2 - Manhuacu - 46 - 21/10/2022 A 05/12/2022 - 158.I, 11328424 Karina Souza Santos Dutra – PEB – 3 - Santa Margarida - 60 - 20/10/2022 A 18/12/2022 - 158.I Secret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08655615 Rosemary Goncalves Cunha – ASB – 1 - Al

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL MASP/CPF NOME PROTOCOLO TIPO RESULTADO 1375531-9 PAULO FABRIDE OLIVEIRA S/N ACIDENTE DE TRABALHO NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO 1242019-6 JOÃO PAULO DIAS CINTRA S/N ACIDENTE DE TRABALHO NÃO CARACTERIZADO A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Agosto de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dispositivos que permitam a coleta de água para monitoramento de qualidade e medições de nível estático, até 60 dias após a publicação da Portaria de Outorga. Obs: O sistema de medição adotado na intervenção outorgada deverá ser tecnicamente aplicável ao meio de captação e monitoramento e possuir Anotação de Responsabilidade Técnica-ART expedida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Abril de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE Diretor-Geral: Antônio Claret de Oliveira Júnior PORTARIA ARSAE-MG Nº 229, DE 05 DE ABRIL DE 2021 Autoriza a instauração de Processo Administrativo para a apuração de valores cobrados indevidamente pela Copasa no Município de Ibirité. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10721462 Marcos Vinicio Cardoso da Rocha – MEDSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 07/07/2021 A 07/07/2021 - 158.I, 12632618 Fernanda Lopes do Nascimento – ANSS – 2 - Belo Horizonte - 15 21/06/2021 A 05/07/2021 - 158.I, 13650544 Rafael Henrique Lourenco da Silva – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 25/04/2021 A 25/04/2021 - 158.I Licença negada de acordo com o D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data , 04238386604 - Ivania Cavalcanti de Albuquerque – - 02/12/2020 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13208798 Edinardo Messias Costa – GAMB – 2 - Belo Horizonte -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo -SRE DE ARACUAI: MARINEIDE MARIA SANTOS MELO -Masp 1303983-9, EEB/ COORDENADOR DE SERVIÇOS(MEDINA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. -SRE DE CARANGOLA: DECIO GADIOLA RODRIGUES DE FIGUEIREDO -Masp 1500744-6, PEB/VISITADOR(CAPARAÓ). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não haver compatibilidade de horários. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de VISI