Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 04 de Outubro de 2016 Diário do Executivo I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 29/02/2016 Ato Declaratório nº 03.223.060.003045, de 29/09/2016 9- AXEI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP IE:0010415900182 - CNPJ:09023582000287 Endereço: Rua JK, 1221, LOJA 02 - BOM PASTOR/SANTA CLARA - DIVINOPOLIS- MG Motivo:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo 10873719 Sandra de Souza Silveira 15 16/01/14 158.I 10865293 Sandra Maria Julia 01 21/01/14 158.I 13082789 Sarah Lucia Ferreira de Freitas 01 14/01/14 158.I 11963741 Sarah Raquel Ferreira Martins 14 27/01/14 158.I 10396877 Simone Evangelista Martins 02 15/01/14 158.I 10873727 Sonia Lucia Goncalves Petrus 04 21/01/14 158.I 10912236 Soraia Cristina Gomes 07 27/01/14 158.I 12126439 Tatiana Alves da Fonseca da Costa 18 15/01/14 158.I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Setembro de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Contagem Identidade MG 12062490 MG12625016 Curvelo Nome Miria Santos Carvalho Ribeiro Wesley Reis Da Silva Classificação Vaga Identidade 1° JD 1341 8321784 2° JD 1340 Identidade Identidade Nome Ione Da Silva Bonifacio Classificação Vaga 7261996 1° JD 1290 11743969 Nome Neide Aparecida Sousa Vieira Iracema Alexandre Dos Santos Classificação Vaga Identidade 1° JD 1320 009328

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 7º - Os procedimentos de acompanhamento e verificação da adequada execução financeira observarão o disposto no Decreto Estadual nº 45.468/2010. Art. 8º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 24 de novembro de 2017. Luiz Sávio de Souza Cruz Secretário de Estado de Saúde 24 1032852 - 1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL RETIFICA OS ATOS de concessã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 62844-1 Lourdes Velozo da Silva Agilson Carlos Veloso da Silva 28/07/2014 15/12/2014 Edina Neide Oliv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 Diário do Executivo 0929676-5 MARCIA CRISTINA DOS ANJOS ASEDS 24/04/2015 0902040-5 ANA MARIA DOS SANTOS ASEDS 06/10/2016 RETIFICAÇÃO DA VIGENCIA RETIFICAÇÃO DA VIGENCIA 01/07/2014 01/01/2015 30/06/2014 30/06/2016 ANULA O ATO de concessão de progressão referente ao servidor: MASP 281088-5 CARREIRA PUBLICADO MOTIVO DA ANULAÇÃO EM ASEDS 06/10/2016 Por motivo de duplicidade publicação SERVIDOR ANTONIO CARLOS ALVES Belo Horizonte, 24

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Março de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua Deputado Lourenço de Andrade, 135 – Centro – Passos MG. PTA Nº: 01.000262009.35 Coobr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 08905184 Rejane de Jesus Leite – PEB – 2 - Buenopolis - 2 - 22/03/2016 A 23/03/2016 - 158.I, 10557668 Ariana Flister Reis – ANE – 1 - Curvelo - 2 22/03/2016 A 23/03/2016 - 158.I, 11296464 Eduardo Goncalves Silva – PEB – 1 - Curvelo - 2 - 22/03/2016 A 23/03/2016 - 158.I, 11296464 Eduardo Goncalves Silva – SEIV – 3 - Curvelo - 2 - 22/03/2016 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL Usando da competência atribuída pela Lei nº 9.401/1986 e Art. 5º do Decreto nº 27.471/1987, publica-se a análise técnica realizada pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional (SCPMSO), que se manifestou desfavoravelmente a solicitação do (a) servidor (a) William Aparecido Rocha, MASP 1132019-9, considerando que nos termos do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao 1º quinquênio, publicado em 21/03/2000, onde se lê: a partir de 13/10/1999, leia-se: a partir de 30/10/1999, referente ao 2º quinquênio, publicado em 06/07/2005, onde se lê: a partir de 11/10/2004, leia-se: a partir de 28/10/2004, referente ao 3º quinquênio, publicado em 12/11/2009, onde se lê: a partir de 10/10/2009, leia-se: a partir de 27/10/2009; Masp 0383916/4, VANESSA MARIA FERNANDES OLIVE