Publicações Judiciais II ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00554 AC 2233378 0011578-18.2017.4.03.9999 SP 00020710920128260275 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : MARILIA APARECIDA MARTINS ADV : SP139855 JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00555 AC 2195553 0033915-35.2016.4.03.9999 SP 1600000310 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : LUCIANA ZUCCHINO SOUZA e outro(a) ADV : SP156651 LUCIANO NOGUEIRA LUCAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Socia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 527 processo de conhecimento, na fase de liquidação, com o reconhecimento da dívida, afasta a condenação em honorários advocatícios. Precedentes citados: AgRg no AREsp 641.596-RS, Segunda Turma, DJe 23/3/2015; e AgRg nos EDcl no AREsp 527.295-RS, Primeira Turma, DJe 13/4/2015. AgRg no AREsp 630.235-RS, Rel.

Publicações Judiciais II ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : VALQUIRIA DA SILVA FELISBINO ADV : SP193917 SOLANGE PEDRO SANTO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 01851 Ap 2233378 0011578-18.2017.4.03.9999 SP 00020710920128260275 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : MARILIA APARECIDA MARTINS ADV : SP139855 JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 01852 Ap 2232035 0010837-75.2017.4.03.9999 SP 1000650872015826

Publicações Judiciais II ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : MARILIA APARECIDA MARTINS ADV : SP139855 JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1852 Ap-SP 2232035 0010837-75.2017.4.03.9999 10006508720158260104 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : BENEDITO MARIANO PINTO (= ou > de 60 anos) ADV : SP201981 RAYNER DA

Publicações Judiciais II ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : MARILIA APARECIDA MARTINS ADV : SP139855 JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES CARVALHEIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1852 Ap-SP 2232035 0010837-75.2017.4.03.9999 10006508720158260104 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : BENEDITO MARIANO PINTO (= ou > de 60 anos) ADV : SP201981 RAYNER DA

Publicações Judiciais II ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : OS MESMOS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CONHECER DE OFÍCIO DA REMESSA OFICIAL E NEGAR-LHE PROVIMENTO, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO IMPETRANTE. 0551 AC-SP 2235950 0012984-74.2017.4.03.9999 30002054120138260060 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : MATEUS DE JESUS PEREIRA incapaz REPTE : MATILDES CANDIDO DE JESUS ADV : SP201984 REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Publicações Judiciais II ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : OS MESMOS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU CONHECER DE OFÍCIO DA REMESSA OFICIAL E NEGAR-LHE PROVIMENTO, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO IMPETRANTE. 0551 AC-SP 2235950 0012984-74.2017.4.03.9999 30002054120138260060 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : MATEUS DE JESUS PEREIRA incapaz REPTE : MATILDES CANDIDO DE JESUS ADV : SP201984 REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2130 PROCESSO :1637776-19.2016.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE GUARULHOS EXECTDO : Cicera da Silva Comercio de Alimentos Epp VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1637777-04.2016.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE GUARULHOS EXECTDO : Andre S Cuono Epp VARA:1ª VARA DA F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2131 PROCESSO :1637699-10.2016.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE GUARULHOS EXECTDO : Plotergama Copiadora Ltda Me VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1637700-92.2016.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICIPIO DE GUARULHOS EXECTDO : Jdc Construcoes Ltda Me VARA:2ª VARA DA FAZENDA

Seção II ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 352859/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 6139066 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO ---------------------------- PROCESSO ------------------ E120L131 PROTOCOLO NUMR: 353561-95.2011.8.09.0051 AUTO