Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 121/2016 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP380150-3, Nelma Palmeira de Medeiros Miranda, ATB5H, 1º cargo, a partir de 20/02/16; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 122/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Diário do Executivo 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; ESPERA FELIZ- E. E. “Erênio de Souza Castro”, MaSP 1328683-6, Andressa Xavier de Freitas da Silva, PEB I B, adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da administração, a partir de 01/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 13 de Março de 2018 Diário do Executivo Art. 7º Ficam delegadas ao Subsecretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, sem prejuízo das demais atribuições inerentes ao cargo, competências para: I – exercer a orientação, coordenação e supervisão da Superintendência Central de Governança Eletrônica e da Superintendência Central de Telecomunicações e Radiodifusão; II – assinar contratos, convênios e congêneres, e suas respectivas alterações,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo efetivo de Professor, Nível 2, Grau B, 2º cargo, lotada na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, o direito de continuar percebendo a contar de 29 de abril de 2004, a razão de 3/6(três sextos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Diretor, Nível 3, Grau A, da E.E. “Francisca Botelho” – R.1.2.0.B.2., do Município de Pitangui, e do cargo efetivo ocupado, que será somada ao vencimento do cargo efetivo, referente ao último

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s) abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 02448800693 - Maria Aparecida Cardoso de Oliveira Fernandes – PEB – 0Jaiba COMUNICAÇÃO : 1033/2019 REGIONAL : Sao Joao Del Rei Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto