Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Franca Lira – EEB – 1 - Manhuacu - 7 - 12/07/2022 A 18/07/2022 - , 15059785 Nelcinei Gomes Serrano Magalhaes – ASB – 1 - Mutum - 7 - 22/07/2022 A 28/07/2022 - , 15154198 Larissa Coelho de Souza Silva – PEB – 1 - Manhuacu - 15 - 06/06/2022 A 20/06/2022 - , 15154198 Larissa Coelho de Souza Silva – PEB – 1 - Manhuacu - 15 - 17/05/2022 A 31/05/2022 - , 15261779 Carine de Souza Tomaz – AEB – 1 - Mutum -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestao das Aguas, 11511086 Carinna Goncalves Simplicio – AAMB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 28/08/2017 A 30/08/2017 - 158.I JUCEMG-Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, 10471621 Marilda dos Santos Costa – TGRE – 1 - Belo Horizonte - 3 - 29/08/2017 A 31/08/2017 - 158.I Fundacao Ezequiel Dias, 11757176 Andre Moreti de Oliveira do Vale – TST – 1 - Belo Horizonte - 30 - 01/09/2017 A 30/09/2017 - 158.I, 11797503 Cassia A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Maio de 2022 – 59 Minas Gerais Diário do Executivo 1.014.335-2 ANDREIA CASSIA DE OLIVEIRA GARCIA EEB-II-C (Cargo 03), na parte em que concedeu Férias Prêmio Concessão, Ato nº 43/2022, publicado em 25/11/2020, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Formiga - E.E. Rodolfo Almeida, MaSP 1.404.219-6 ROSILEI ALVES DE MELLO OLIVEIRA EEB-II-C (Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo (intervenção a ser implantada). 2. O bombeamento/captação somente será permitido após a instalação do sistema de medição e de horímetro 3. Instalar sistema de medição, de vazão captada e de fluxo residual, e horímetro. Prazo: até 30 dias após a publicação (intervenção já implantada) ou na implantação da captação (intervenção a ser implantada). 4. O sistema de medição adotado na intervenção outorgada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo (intervenção a ser implantada). 2. O bombeamento/captação somente será permitido após a instalação do sistema de medição e de horímetro 3. Instalar sistema de medição, de vazão captada e de fluxo residual, e horímetro. Prazo: até 30 dias após a publicação (intervenção já implantada) ou na implantação da captação (intervenção a ser implantada). 4. O sistema de medição adotado na intervenção outorgada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3049/2018 REGIONAL : Leopoldina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03444106 Denize Arantes de Almeida De Lacerda – EEB – 3 - Leopoldina 30 - 21/08/2018 A 19/09/2018 - 158.I, 03509080 Marcia das Dores Andrade Lima – PEB – 2 - Recreio -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cargo, a partir de 2/10/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 119 h/a; E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.345700-9, Albina Ciríaco da Silva, PEB3P, Adm. 02, a partir de 1º/10/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 1471963-7 1418586-2 1423139-3 546784-0 544087-0 615897-6 1502044-9 1485878-1 1503279-0 1394539-9 1494339-3 BARBARA AZEVEDO FERREIRA KARINE GONCALVES MARTINS ALINE RESENDE DE SOUZA FABIANO TEIXEIRA GARCIA RONILDA PAULA SOUZA VELOSO JOSIANE LEITE SILVA LUCIANO LEMOS FERREIRA CAMILA CRISTINA RODRIGUES FERREIRA DA CUNHA LEANDRO PABLO DOS SANTOS XAVIER AMANDA RAIMUNDI PEREIRA MICHELE CRISTINA DE ASSIS DUTRA 02 03 03 02 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Juliana Bastos Mineiro de Souza Amaral – MEDUN - 03/10/2017 , 02698108622 - Dagoberto David Alves – MEDUN - 04/10/2017 , 00319524612 - Luiz Filipe Diniz Pinto – MEDUN - 03/10/2017 , 01534390685 - Jose Alfreu Soares Junior – MEDUN - 03/10/2017 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 43ª SR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Carneiro Galvao – PEB – 1 - Brazopolis - 2 - 05/06/2019 A 06/06/2019 - , 14381305 Lindiamara Jaqueline Goncalves de Azevedo – PEB – 2 Itajuba - 7 - 10/06/2019 A 16/06/2019 - , 14632103 Elizangela Gomes Moura Machado – PEB – 1 - Sao Jose do Alegre - 3 - 04/06/2019 A 06/06/2019 32ª SRE - Pouso Alegre, 10142404 Vanessa Silva Rezende – PEB – 3 - Pouso Alegre - 1 - 14/06/2019 A 14/06/2019 - , 10664399 Eliene Lopes de Melo – PEB – 1 -